Execução Fiscal 0005755-74.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

PANTANAL COLOR EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/02/2026, 11:13

Documento (Certidão)

18/02/2026, 11:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 14:34

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:48

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:44

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:23

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:13

Publicação

10/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005755-74.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANTANAL COLOR EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANTANAL COLOR EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Provisório

08/06/2022, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 08:54

Todas as movimentações(35)

Definitivo

18/02/2026, 11:13

Documento (Certidão)

18/02/2026, 11:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 14:34

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:48

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:44

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:23

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:13

Publicação

10/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005755-74.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANTANAL COLOR EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANTANAL COLOR EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Provisório

08/06/2022, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 08:54

Documento (Certidão)

08/06/2022, 08:54

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 08:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2022, 20:46

Ato ordinatório

12/04/2022, 12:39

Por decisão judicial

18/09/2018, 10:29

Mero expediente

18/09/2018, 10:29

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 10:29

Recebimento

14/09/2018, 13:07

Entrega em carga/vista

27/08/2018, 18:15

Intimação

27/08/2018, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/08/2018, 13:29

Mandado

19/07/2018, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2018, 09:14

Mero expediente

12/06/2018, 17:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 13:00

Recebimento

04/06/2018, 08:12

Remessa (outros motivos)

01/06/2018, 17:24

Protocolo de Petição

01/06/2018, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2018, 18:42