Execução Fiscal 0002205-76.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ESTRADERO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONSTRUTORA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/05/2023, 15:12

Documento (Certidão)

31/05/2023, 15:12

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:13

Publicação

08/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 02:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002205-76.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTRADERO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONSTRUTORA EIRELI Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de ESTRADERO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONSTRUTORA EIRELI, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1132553772). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2023, 11:20

Expedida/Certificada

04/05/2023, 11:20

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 13:45

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:57

Ato ordinatório

26/01/2023, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2023, 14:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2022, 13:59

Todas as movimentações(47)

Definitivo

31/05/2023, 15:12

Documento (Certidão)

31/05/2023, 15:12

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:13

Publicação

08/05/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 02:20

Documentos

Sentença Tipo B

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002205-76.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTRADERO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONSTRUTORA EIRELI Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de ESTRADERO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONSTRUTORA EIRELI, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1132553772). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2023, 11:20

Expedida/Certificada

04/05/2023, 11:20

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 13:45

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:57

Ato ordinatório

26/01/2023, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2023, 14:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2022, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2022, 13:59

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:25

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:41

Publicação

10/06/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002205-76.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTRADERO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONSTRUTORA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTRADERO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONSTRUTORA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 08:56

Documento (Certidão)

08/06/2022, 08:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 18:29

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:01

Recebimento

10/05/2022, 15:01

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

12/08/2016, 10:03

Conclusão (para despacho)

12/08/2016, 09:37

Recebimento

28/07/2016, 11:50

Recebimento

14/07/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 12:02

Intimação

08/07/2016, 08:57

Mero expediente

08/07/2016, 08:56

Conclusão (para despacho)

01/07/2016, 11:42

Citação

01/07/2016, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2016, 15:27

Mandado

06/05/2016, 13:47

Outras Decisões

06/05/2016, 13:46

Conclusão (para decisão)

06/05/2016, 13:46

Recebimento

13/04/2016, 15:07

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 11:38

Protocolo de Petição

05/04/2016, 11:38

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2016, 11:23