Execução Fiscal 0005535-87.2006.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 0005535-87.2006.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

11/07/2024, 15:47

Definitivo

13/09/2023, 15:19

Documento (Certidão)

13/09/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 16:02

Documento (Certidão)

12/12/2022, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 08:57

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 09:01

Documento (Certidão)

21/11/2022, 11:28

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:22

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:22

Publicação

10/06/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005535-87.2006.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADOS(A): INSTITUTO EDUCACIONAL MATER DEI DO MARANHAO LTDA - ME - CNPJ: 23.605.884/0001-03, JOSIEDA DE SOUZA GASPAR MIRANDA CPF: 252.983.803-87, MILENA GASPAR DILLON CPF: 471.094.083-53, RENATA GASPAR NASCIMENTO CPF: 351.863.213-20, CARLA MAGALHAES DE SOUZA GASPAR CPF: 207.068.983-20 e IEDA MAGALHAES DE SOUZA GASPAR CPF: 196.999.483-53 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER aos executados, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que, nos autos do processo em epígrafe, foi proferida sentença condenando os executados a efetuarem e comprovar o pagamento das custas finais no valor de R$ 1.915,38 (um mil, novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da lei n. 6.830/80. Expedido nesta cidade de São Luís/MA em 30/05/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor das Custas: R$ 1.915,38 (atualizada em 03/2022) Natureza da Dívida: tributária [Contribuições Previdenciárias] Processo Administrativo: 35.187.576-0, 35.187.578-6 e 35.268.841-6 CDA: 35.187.576-0, 35.187.578-6 e 35.268.841-6

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/06/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2022, 15:03

Documentos

Edital

•09/06/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Processo devolvido à Secretaria

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