Execução Fiscal 1036878-59.2021.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

L V DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

24/10/2024, 00:17

Por decisão judicial

23/10/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:45

Documento (Certidão)

16/10/2023, 13:50

Expedida/Certificada

16/10/2023, 13:50

Ato ordinatório

16/10/2023, 13:50

Documento (Certidão)

05/10/2023, 14:49

Documento (Certidão)

25/09/2023, 11:41

Outras Decisões

15/02/2023, 00:20

Conclusão (para despacho)

05/02/2023, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:28

Por decisão judicial

18/11/2022, 11:54

Documento (Certidão)

18/11/2022, 10:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 10:22

Todas as movimentações(33)

Provisório

24/10/2024, 00:17

Por decisão judicial

23/10/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:45

Documento (Certidão)

16/10/2023, 13:50

Expedida/Certificada

16/10/2023, 13:50

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2023, 13:50

Documento (Certidão)

05/10/2023, 14:49

Documento (Certidão)

25/09/2023, 11:41

Outras Decisões

15/02/2023, 00:20

Conclusão (para despacho)

05/02/2023, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:28

Por decisão judicial

18/11/2022, 11:54

Documento (Certidão)

18/11/2022, 10:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 10:22

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:38

Publicação

10/06/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1036878-59.2021.4.01.3700. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO(A): L V DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 01.437.372/0001-42 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 1.065.67 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 02/06/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 1.065,67 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: tributária [Multas e demais Sanções] Processo Administrativo: 50635.235109/2018-13 CDA: 4.073.006276/21-61

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/06/2022, 09:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:02

Mandado

03/05/2022, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 09:40

Documento (Certidão)

14/02/2022, 15:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/09/2021, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 19:04

Mero expediente

15/09/2021, 19:04

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 10:01

Documento (Informações)

10/08/2021, 10:01

Recebimento

10/08/2021, 09:11

Distribuição (sorteio)

10/08/2021, 09:11