Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO Nº 1002416-86.2020.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, vistas à EMGEA para manifestação sobre a petição de ID 2260381929. SANTARÉM, 2 de julho de 2026. SUELEN RIBEIRO DE AGUIAR Servidora
03/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2026, 12:33
Ato ordinatório
02/07/2026, 12:31
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:03
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:03
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:03
Publicação
01/06/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1002416-86.2020.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HENOS GOMES DA COSTA WILLIAMS POLO PASSIVO:IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 e ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME DAGNALDO DA COSTA COIMBRA - (OAB: PA002084) ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB: MG44698) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2259455557 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 28 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO Nº 1002416-86.2020.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, vistas à EMGEA para manifestação sobre a petição de ID 2260381929. SANTARÉM, 2 de julho de 2026. SUELEN RIBEIRO DE AGUIAR Servidora
03/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2026, 12:33
Ato ordinatório
02/07/2026, 12:31
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:03
Decurso de Prazo
16/06/2026, 00:03
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:03
Publicação
01/06/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1002416-86.2020.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HENOS GOMES DA COSTA WILLIAMS POLO PASSIVO:IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 e ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME DAGNALDO DA COSTA COIMBRA - (OAB: PA002084) ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB: MG44698) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2259455557 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 28 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1002416-86.2020.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: HENOS GOMES DA COSTA WILLIAMS POLO PASSIVO:IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 e ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME DAGNALDO DA COSTA COIMBRA - (OAB: PA002084) ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB: MG44698) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2259455557 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 28 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
29/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2026, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2026, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2026, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2026, 07:30
Ato ordinatório
26/05/2026, 09:22
Recebimento
07/05/2026, 15:47
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 1002416-86.2020.4.01.3902.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Núcleo Central de Conciliação INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HENOS GOMES DA COSTA WILLIAMS POLO PASSIVO:IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICK ROMMEL GOMES COTA - PA13881-A, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A FINALIDADE: intimar acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. DESTINATÁRIOS: HENOS GOMES DA COSTA WILLIAMS THIAGO HENRIQUE NERI DE SOUZA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 31 de março de 2026. Rosana Marques Esteves Nogueira Servidora do Núcleo Central de Conciliação - TRF1
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: HENOS GOMES DA COSTA WILLIAMS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
APELADO: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME, THIAGO HENRIQUE NERI DE SOUZA, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a)
APELADO: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270-A, ERICK ROMMEL GOMES COTA - PA13881-A Advogado do(a)
APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Brasília/DF, 17 de setembro de 2025. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002416-86.2020.4.01.3902 Intimação - DJEN
18/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/09/2022, 11:00
Documento (Outros documentos)
13/09/2022, 10:58
Documento (Certidão)
13/09/2022, 09:52
Decurso de Prazo
13/09/2022, 02:21
Decurso de Prazo
06/09/2022, 01:12
Petição (Contra-razões)
12/08/2022, 16:45
Publicação
12/08/2022, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: HENOS GOMES DA COSTA WILLIAMS
REU: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a)
REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Advogados do(a)
REU: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270, DAGNALDO DA COSTA COIMBRA - PA002084 O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PT/06/2016-GABJU/JF-02VARA/STM desta Vara, dê-se vista dos autos à parte ré para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: JORGE SOUZA PEIXOTO Juiz Substituto: Dir. Secret.: JORGE CAMPODONIO FALCÃO ELLIAS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1002416-86.2020.4.01.3902 - USUCAPIÃO (49) - PJe
10/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2022, 08:47
Expedida/Certificada
09/08/2022, 08:47
Ato ordinatório
09/08/2022, 08:44
Decurso de Prazo
09/08/2022, 05:45
Decurso de Prazo
09/08/2022, 05:45
Decurso de Prazo
19/07/2022, 04:29
Decurso de Prazo
06/07/2022, 10:02
Petição (Apelação)
20/06/2022, 12:09
Publicação
10/06/2022, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: HENOS GOMES DA COSTA WILLIAMS
REU: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a)
REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Advogados do(a)
REU: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270, DAGNALDO DA COSTA COIMBRA - PA002084 O Exmo. Sr. Juiz exarou: 3. DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO os pedidos iniciais e declaro extinto o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, fixados esses em 10% sobre o valor da causa, ambos em suspensão de exigibilidade face do deferimento dos benefícios da justiça gratuita concedido na decisão de ID 229586441. -
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: JORGE SOUZA PEIXOTO Juiz Substituto: Dir. Secret.: JORGE CAMPODONIO FALCAO ELIAS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002416-86.2020.4.01.3902 - USUCAPIÃO (49) - PJe Defiro o pedido de assistência ao autor formulado por THIAGO HENRIQUE NERI DE SOUZA, através da DPU (ID 226415390). Anote-se no cadastro do feito. - Considerando que o advogado ÉRICK ROMMEL GOMES COTA renunciou aos poderes conferidos pela embargada IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO COIMBRA LTDA – ME, anote-se a exclusão desse profissional do cadastro destes autos. Permanece a advogada ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA, OAB/PA 18.270. - Junte-se cópia desta sentença nos autos da execução n. 0000029-39.2008.4.01.3902 (numeração antiga 2008.39.02.000029-70) Intimem-se.