Cumprimento de sentença 0001252-34.2005.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/07/2023, 07:48

Documento (Certidão)

21/07/2023, 07:47

Decurso de Prazo

31/03/2023, 02:21

Expedida/Certificada

13/03/2023, 11:11

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:05

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:21

Publicação

10/06/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 01:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001252-34.2005.4.01.3901. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARABA SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO Tendo em vista a incontroversa fixação de acordo na via extrajudicial, o qual restou adimplido, conforme documento juntado aos autos (id 418847391), impõe-se a sua homologação e a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, CPC. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes e EXTINGO a ação com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, CPC. Sem custas nem honorários advocatícios. Preclusas as vias impugnatórias, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (Assinada digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal VMPG

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:18

Expedida/Certificada

08/06/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 09:57

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 09:57

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/05/2022, 09:57

Todas as movimentações(296)

Definitivo

21/07/2023, 07:48

Documento (Certidão)

21/07/2023, 07:47

Decurso de Prazo

31/03/2023, 02:21

Expedida/Certificada

13/03/2023, 11:11

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:05

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:21

Publicação

10/06/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 01:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001252-34.2005.4.01.3901. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARABA SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO Tendo em vista a incontroversa fixação de acordo na via extrajudicial, o qual restou adimplido, conforme documento juntado aos autos (id 418847391), impõe-se a sua homologação e a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, CPC. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes e EXTINGO a ação com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, CPC. Sem custas nem honorários advocatícios. Preclusas as vias impugnatórias, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (Assinada digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal VMPG

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:18

Expedida/Certificada

08/06/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 09:57

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 09:57

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/05/2022, 09:57

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 12:31

Guarda Permanente

12/03/2021, 14:50

Movimentação processual

02/03/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 17:24

Outras Decisões

26/11/2020, 14:48

Conclusão (para julgamento)

10/11/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 14:21

Decurso de Prazo

26/09/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 09:29

Publicação

13/08/2020, 00:25

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2020, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2020, 14:21

Documento (Certidão)

10/08/2020, 14:20

Documento (Outros documentos)

10/08/2020, 14:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/08/2020, 13:31

Ato ordinatório

07/08/2020, 10:32

Intimação

14/04/2020, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2019, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2019, 11:04

Outras Decisões

05/12/2019, 17:14

Conclusão (para despacho)

19/11/2019, 16:53

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 17:19

Recebimento

19/09/2019, 17:51

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 10:59

Ato ordinatório

04/09/2019, 15:15

Publicação

04/09/2019, 14:54

Intimação

02/09/2019, 15:25

Intimação

31/07/2019, 17:21

Mero expediente

26/07/2019, 16:39

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 14:03

Documento (Outros documentos)

17/05/2019, 14:03

Intimação

19/03/2019, 15:59

Publicação

19/03/2019, 14:52

Intimação

18/03/2019, 15:52

Intimação

18/03/2019, 11:31

Mero expediente

15/03/2019, 10:44

Conclusão (para despacho)

06/03/2019, 19:01

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 18:58

Recebimento

25/02/2019, 14:55

Entrega em carga/vista

18/02/2019, 11:12

Ato ordinatório

14/02/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 14:57

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

13/02/2019, 14:56

Recebimento

01/02/2019, 09:45

Entrega em carga/vista

23/01/2019, 16:33

Ato ordinatório

23/01/2019, 16:33

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 16:31

Intimação

11/01/2019, 10:55

Intimação

11/01/2019, 10:54

Recebimento

11/01/2019, 09:45

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 10:23

Intimação

19/12/2018, 10:18

Publicação

19/12/2018, 09:40

Intimação

18/12/2018, 14:49

Intimação

18/12/2018, 11:20

Intimação

18/12/2018, 11:15

Intimação

18/12/2018, 11:14

Intimação

18/12/2018, 10:29

Mero expediente

17/12/2018, 10:29

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 10:47

Ato ordinatório

15/12/2017, 10:14

Intimação

08/08/2017, 14:41

Recebimento

24/07/2017, 16:09

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 09:43

Ato ordinatório

26/06/2017, 10:19

Recebimento

02/06/2017, 14:56

Entrega em carga/vista

30/05/2017, 11:40

Intimação

26/05/2017, 13:48

Intimação

04/05/2017, 08:42

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 08:42

Mero expediente

25/04/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 11:59

Ato ordinatório

27/09/2016, 17:52

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 13:49

Recebimento

23/09/2016, 12:03

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 15:16

Publicação

06/09/2016, 11:38

Intimação

05/09/2016, 17:00

Intimação

02/09/2016, 08:23

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)

01/09/2016, 16:55

Mero expediente

22/08/2016, 16:54

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 12:13

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 11:51

Trânsito em julgado

13/05/2016, 10:42

Reativação

13/05/2016, 10:42

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2009, 15:14

Ato ordinatório

24/04/2009, 11:04

Petição (Contra-razões)

13/04/2009, 10:29

Recebimento

13/04/2009, 10:29

Recebimento

13/04/2009, 10:29

Recebimento

13/04/2009, 10:28

Recebimento

07/04/2009, 13:27

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 10:00

Ato ordinatório

13/03/2009, 10:49

Intimação

13/03/2009, 10:46

Intimação

17/02/2009, 10:27

Intimação

11/02/2009, 11:15

Intimação

11/02/2009, 11:14

Publicação

11/02/2009, 07:38

Intimação

06/02/2009, 15:33

Intimação

06/02/2009, 10:26

Mero expediente

02/02/2009, 09:59

Conclusão (para despacho)

09/01/2009, 09:22

Ato ordinatório

09/01/2009, 09:21

Petição (Contra-razões)

09/01/2009, 09:19

Recebimento

08/01/2009, 09:17

Entrega em carga/vista

19/12/2008, 11:47

Ato ordinatório

19/12/2008, 09:09

Petição (Apelação)

18/12/2008, 09:06

Recebimento

11/12/2008, 15:09

Intimação

01/12/2008, 13:27

Recebimento

28/11/2008, 14:41

Entrega em carga/vista

24/11/2008, 11:18

Intimação

19/11/2008, 08:21

Intimação

18/11/2008, 09:24

Publicação

18/11/2008, 08:17

Intimação

14/11/2008, 15:33

Intimação

14/11/2008, 13:57

Procedência em Parte

14/11/2008, 13:56

Conclusão (para julgamento)

22/10/2008, 16:33

Recebimento

22/10/2008, 16:32

Intimação

16/10/2008, 09:28

Recebimento

13/10/2008, 09:23

Publicação

13/10/2008, 08:16

Intimação

09/10/2008, 14:14

Intimação

09/10/2008, 08:46

Julgamento em Diligência

08/10/2008, 08:45

Conclusão (para julgamento)

05/09/2008, 16:24

Recebimento

05/09/2008, 16:22

Recebimento

02/09/2008, 16:26

Intimação

20/08/2008, 18:16

Intimação

20/08/2008, 15:30

Recebimento

10/07/2008, 13:12

Entrega em carga/vista

09/07/2008, 09:57

Recebimento

08/07/2008, 11:35

Recebimento

07/07/2008, 18:19

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 09:39

Ato ordinatório

03/07/2008, 10:43

Intimação

03/07/2008, 10:43

Intimação

01/07/2008, 10:04

Mero expediente

27/06/2008, 09:39

Conclusão (para despacho)

21/05/2008, 16:05

Ato ordinatório

21/05/2008, 16:04

Recebimento

21/05/2008, 15:58

Intimação

20/05/2008, 13:02

Intimação

20/05/2008, 11:49

Recebimento

20/05/2008, 11:47

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 11:26

Recebimento

28/04/2008, 17:15

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 09:18

Ato ordinatório

16/04/2008, 15:23

Intimação

10/04/2008, 14:38

Intimação

08/04/2008, 13:06

Intimação

08/04/2008, 12:59

Publicação

08/04/2008, 09:00

Intimação

07/04/2008, 11:13

Intimação

04/04/2008, 15:34

Recebimento

04/04/2008, 15:31

Ato ordinatório

01/04/2008, 15:00

Intimação

11/03/2008, 10:09

Ato ordinatório

11/03/2008, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2008, 10:15

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2008, 10:15

Julgamento em Diligência

29/02/2008, 10:29

Conclusão (para julgamento)

29/10/2007, 13:45

Recebimento

25/10/2007, 13:44

Intimação

17/10/2007, 09:16

Intimação

16/10/2007, 14:47

Recebimento

10/10/2007, 14:24

Recebimento

09/10/2007, 17:31

Entrega em carga/vista

01/10/2007, 13:38

Ato ordinatório

28/09/2007, 14:01

Recebimento

26/09/2007, 14:00

Intimação

20/09/2007, 15:33

Intimação

20/09/2007, 15:24

Intimação

18/09/2007, 09:30

Publicação

18/09/2007, 08:32

Intimação

17/09/2007, 11:21

Intimação

14/09/2007, 11:40

Recebimento

14/09/2007, 11:38

Recebimento

14/09/2007, 11:38

Ato ordinatório

31/08/2007, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2007, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2007, 10:17

Julgamento em Diligência

28/08/2007, 09:24

Conclusão (para julgamento)

20/06/2007, 10:16

Intimação

04/06/2007, 09:24

Intimação

01/06/2007, 17:33

Ato ordinatório

08/05/2007, 14:28

Ato ordinatório

08/05/2007, 14:26

Intimação

08/05/2007, 11:23

Recebimento

07/05/2007, 10:13

Intimação

07/05/2007, 10:00

Publicação

07/05/2007, 08:10

Intimação

04/05/2007, 13:26

Intimação

04/05/2007, 08:27

Recebimento

26/04/2007, 14:34

Entrega em carga/vista

25/04/2007, 15:22

Intimação

20/04/2007, 16:23

Ato ordinatório

20/04/2007, 16:22

Recebimento

19/04/2007, 17:11

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 13:29

Ato ordinatório

12/04/2007, 08:32

Intimação

12/04/2007, 08:32

Publicação

12/04/2007, 08:00

Intimação

11/04/2007, 13:06

Intimação

10/04/2007, 08:37

Mero expediente

09/04/2007, 18:39

Conclusão (para despacho)

02/03/2007, 18:21

Recebimento

28/02/2007, 15:07

Ato ordinatório

09/02/2007, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2007, 16:49

Intimação

01/02/2007, 16:38

Intimação

23/10/2006, 12:48

Intimação

04/10/2006, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2006, 11:06

Recebimento

19/09/2006, 13:20

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 10:16

Intimação

21/08/2006, 09:40

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2006, 09:40

Publicação

18/08/2006, 13:16

Intimação

17/08/2006, 12:59

Intimação

17/08/2006, 10:40

Mero expediente

16/08/2006, 10:39

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 15:08

Recebimento

08/08/2006, 13:38

Recebimento

31/07/2006, 10:46

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 12:28

Intimação

18/07/2006, 12:16

Intimação

09/06/2006, 15:37

Recebimento

05/06/2006, 15:33

Intimação

02/06/2006, 12:09

Recebimento

01/06/2006, 17:21

Entrega em carga/vista

30/05/2006, 17:24

Intimação

26/05/2006, 18:00

Publicação

22/05/2006, 15:04

Intimação

19/05/2006, 13:27

Intimação

18/05/2006, 08:30

Recebimento

18/05/2006, 08:30

Recebimento

24/04/2006, 16:00

Entrega em carga/vista

19/04/2006, 11:44

Ato ordinatório

19/04/2006, 10:14

Mero expediente

17/04/2006, 09:15

Conclusão (para despacho)

10/04/2006, 16:37

Ato ordinatório

22/03/2006, 16:39

Intimação

17/03/2006, 16:02

Recebimento

17/03/2006, 09:49

Entrega em carga/vista

17/02/2006, 13:25

Intimação

15/02/2006, 12:30

Devolvidos os autos

15/02/2006, 12:29

Intimação

02/02/2006, 10:39

Citação

01/02/2006, 10:38

Intimação

11/01/2006, 11:40

Recebimento

09/01/2006, 15:22

Entrega em carga/vista

19/12/2005, 10:24

Citação

13/12/2005, 11:54

Expedição de documento (Carta precatória)

13/12/2005, 11:54

Expedição de documento (Carta precatória)

03/11/2005, 16:14

Citação

03/11/2005, 16:03

Ato ordinatório

21/10/2005, 11:58

Recebimento

21/10/2005, 11:55

Recebimento

13/10/2005, 09:49

Entrega em carga/vista

05/10/2005, 17:06

Recebimento

16/09/2005, 18:35

Entrega em carga/vista

16/09/2005, 14:57

Intimação

13/09/2005, 08:36

Publicação

09/09/2005, 14:23

Intimação

08/09/2005, 12:48

Intimação

05/09/2005, 10:05

Antecipação de tutela

02/09/2005, 10:01

Conclusão (para decisão)

26/08/2005, 18:01

Recebimento

26/08/2005, 18:01

Intimação

11/08/2005, 10:33

Recebimento

11/08/2005, 10:32

Recebimento

11/08/2005, 10:31

Intimação

11/08/2005, 10:30

Remessa (outros motivos)

08/08/2005, 17:44

Protocolo de Petição

08/08/2005, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2005, 16:19