Execução Fiscal 0005645-97.2012.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005645-97.2012.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:21

Definitivo

11/07/2024, 08:59

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Publicação

30/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:02

Documento (Certidão)

27/10/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005645-97.2012.4.01.3305. Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Executado(s): JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA Valor da Dívida: R$ 3.179,44 (atualizado até 12/12/2012) - CDA nº 07.027030.2009 Natureza da Dívida: Taxa Anual por Hectare Lei de Regência: Lei 6.830/1980 e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil - CPC. FINALIDADE: 1- INTIMAÇÃO das partes executadas: JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA (CPF: 549.992.435-04), encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença Id 1783033095 proferida nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 256, inciso II, do CPC. Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, no site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA). Expedido na forma da Lei. Dado e passado em Juazeiro/BA, data da assinatura. THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Processo Nº 0005645-97.2012.4.01.3305 (Execução Fiscal)

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

26/10/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 14:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2023, 14:38

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 13:19

Documento (Certidão)

28/08/2023, 13:18