Execução Fiscal 0001079-88.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalInadimplementoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JOSE PAULO BRUNHEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

04/05/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:32

Documento (Certidão)

03/03/2024, 19:40

Ato ordinatório

03/03/2024, 19:40

Reativação

02/03/2024, 18:46

Provisório

23/09/2022, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2022, 12:13

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:24

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:42

Publicação

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001079-88.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE PAULO BRUNHEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PAULO BRUNHEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:59

Documento (Certidão)

08/06/2022, 09:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 18:50

Todas as movimentações(47)

Provisório

04/05/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:32

Documento (Certidão)

03/03/2024, 19:40

Ato ordinatório

03/03/2024, 19:40

Reativação

02/03/2024, 18:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Provisório

23/09/2022, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2022, 12:13

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:24

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:42

Publicação

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001079-88.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE PAULO BRUNHEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PAULO BRUNHEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:59

Documento (Certidão)

08/06/2022, 09:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 18:50

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:01

Recebimento

10/05/2022, 15:01

Por decisão judicial

06/02/2018, 10:42

Outras Decisões

05/02/2018, 12:22

Conclusão (para decisão)

31/01/2018, 15:06

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 16:44

Recebimento

28/09/2017, 10:49

Entrega em carga/vista

17/08/2017, 15:51

Ato ordinatório

15/08/2017, 15:40

Intimação

15/08/2017, 15:40

Recebimento

15/08/2017, 15:40

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 12:20

Recebimento

05/06/2017, 11:20

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 10:13

Recebimento

03/04/2017, 15:38

Ato ordinatório

03/04/2017, 15:37

Intimação

03/04/2017, 15:37

Citação

25/01/2017, 16:58

Citação

07/12/2016, 15:03

Ato ordinatório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Ato ordinatório

15/08/2016, 17:56

Citação

11/07/2016, 13:43

Citação

15/06/2016, 10:26

Citação

19/05/2016, 18:41

Citação

18/05/2016, 17:59

Intimação

12/04/2016, 17:34

Citação

10/03/2016, 15:30

Outras Decisões

10/03/2016, 15:29

Conclusão (para decisão)

15/02/2016, 16:09

Recebimento

15/02/2016, 16:09

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2016, 18:14