Execução Fiscal 0003307-36.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

LAGOA AZUL COMERCIO DE ALIMENTOS MAT DE CONSTR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

06/02/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 17:44

Documento (Certidão)

04/02/2026, 15:15

Ato ordinatório

04/02/2026, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2026, 15:13

Documento (Certidão)

29/10/2025, 16:23

Por decisão judicial

30/04/2025, 09:05

Ato ordinatório

30/04/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:16

Expedida/Certificada

28/04/2025, 14:18

Documento (Certidão)

28/04/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 16:23

Outras Decisões

27/01/2025, 16:23

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 23:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2024, 11:47

Todas as movimentações(61)

Mero expediente

06/02/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 17:44

Documento (Certidão)

04/02/2026, 15:15

Ato ordinatório

04/02/2026, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2026, 15:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2025, 16:23

Por decisão judicial

30/04/2025, 09:05

Ato ordinatório

30/04/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:16

Expedida/Certificada

28/04/2025, 14:18

Documento (Certidão)

28/04/2025, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 16:23

Outras Decisões

27/01/2025, 16:23

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 23:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 09:15

Mero expediente

15/02/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:51

Documento (Certidão)

02/02/2024, 12:17

Ato ordinatório

02/02/2024, 12:17

Reativação

02/02/2024, 12:16

Provisório

31/12/2023, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 17:53

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:18

Por decisão judicial

14/06/2022, 09:22

Publicação

10/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003307-36.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAGOA AZUL COMERCIO DE ALIMENTOS MAT DE CONSTR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAGOA AZUL COMERCIO DE ALIMENTOS MAT DE CONSTR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 22:15

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 10:20

Documento (Certidão)

08/06/2022, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 18:53

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:01

Recebimento

10/05/2022, 15:01

Por decisão judicial

22/11/2017, 17:46

Outras Decisões

07/11/2017, 17:45

Conclusão (para decisão)

04/09/2017, 15:52

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 12:33

Recebimento

05/07/2017, 11:00

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 17:43

Ato ordinatório

02/06/2017, 11:46

deferimento

18/05/2017, 17:45

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 17:19

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 16:07

Recebimento

24/04/2017, 15:27

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 17:11

Recebimento

14/02/2017, 15:08

Citação

13/01/2017, 16:56

Citação

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Citação

13/06/2016, 09:47

Mero expediente

09/06/2016, 18:35

Conclusão (para despacho)

08/06/2016, 13:56

Recebimento

09/05/2016, 18:41

Remessa (outros motivos)

09/05/2016, 14:18

Protocolo de Petição

09/05/2016, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2016, 13:55