Execução Fiscal 0020498-44.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 39.321,47

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

31/01/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:23

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:46

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:41

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:42

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:56

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:42

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:13

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:20

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:59

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoramente

31/01/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:23

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:46

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:41

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 18:23

Decisão

•11/04/2019, 18:47

04/04/2021, 06:42

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:56

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:42

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:13

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:49

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:20

Decorrido prazo de THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:59

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020498-44.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020498-44.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 19:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/04/2019, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2019, 14:22

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

03/04/2019, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 12:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/01/2019, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2019, 19:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2019, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2019, 14:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio negativo

23/01/2019, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 18.01.2019

22/01/2019, 09:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2019, 09:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/12/2017, 17:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Em 16.05.2017

19/05/2017, 09:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2017, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2017, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 18:02

PROCESSO DIGITALIZADO

10/05/2017, 15:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/05/2017, 15:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

08/05/2017, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

05/05/2017, 18:22

Certidão

•03/04/2019, 14:15

Decisão

•24/01/2019, 19:25

Certidão

•23/01/2019, 14:23

Certidão

•22/01/2019, 09:06

Decisão

•22/01/2019, 09:03

Certidão

•18/01/2019, 09:39

Despacho

•11/05/2017, 18:06