Execução Fiscal 0040895-07.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0040895-07.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 16:35

Outras Decisões

27/04/2026, 16:34

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 07:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 19:52

Documento (Certidão)

20/03/2026, 13:02

Expedida/Certificada

20/03/2026, 13:02

Ato ordinatório

20/03/2026, 13:02

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:04

Ato ordinatório

24/11/2025, 12:03

Documento (Certidão)

24/11/2025, 12:02

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:11

Publicação

05/08/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040895-07.2015.4.01.3300. Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. move(m) contra M.M.P MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) M.M.P MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 16.623.293/0002-84, para tomar ciência da penhora online e: 1- PARA PRONUNCIAMENTO, NA EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias, sobre o que estabelece o art. 854, §3º, do CPC, juntando documentação que demonstre que a conta seria impenhorável; 2- CASO TENHA HAVIDO REGULAR BLOQUEIO INTEGRAL, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias; 3- CASO TENHA HAVIDO BLOQUEIO PARCIAL, tomar ciência da transferência on line ora realizada, inclusive para pronunciamento no prazo de 05 (cinco) dias e, em querendo, complementar a penhora, para fins de oposição de embargos. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 1 de agosto de 2024. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

02/08/2024, 00:00