Execução Fiscal 0000601-84.2009.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:06

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 08:54

Publicação

10/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000601-84.2009.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITAPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 11:18

Documento (Certidão)

08/06/2022, 11:17

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 11:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 09:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 08:05

Ato ordinatório

08/06/2022, 08:05

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 10:24

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:06

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 08:54

Publicação

10/06/2022, 02:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000601-84.2009.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITAPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 11:18

Documento (Certidão)

08/06/2022, 11:17

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 11:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 09:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 08:05

Ato ordinatório

08/06/2022, 08:05

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 10:24

Ato ordinatório

25/06/2021, 10:23

Convenção das Partes

06/02/2020, 16:59

Recebimento

31/01/2020, 10:23

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 09:15

Intimação

10/12/2019, 16:06

Recebimento

10/12/2019, 16:03

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 15:29

Recebimento

23/09/2019, 16:30

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 09:17

Intimação

03/09/2019, 14:03

Recebimento

03/09/2019, 14:02

Ato ordinatório

03/09/2019, 14:00

Por decisão judicial

12/01/2015, 18:28

Mero expediente

22/12/2014, 13:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 18:16

Citação

10/10/2014, 17:03

Citação

26/09/2014, 13:51

Citação

25/09/2014, 13:57

Citação

22/09/2014, 18:31

Ato ordinatório

22/09/2014, 18:29

Documento (Outros documentos)

17/07/2014, 18:19

Recebimento

14/07/2014, 15:32

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 11:38

Intimação

04/06/2014, 14:37

Mero expediente

04/06/2014, 14:37

Conclusão (para despacho)

03/06/2014, 19:15

Citação

05/02/2014, 15:40

Mero expediente

04/02/2014, 15:00

Conclusão (para decisão)

13/01/2014, 17:39

Ato ordinatório

16/08/2013, 18:43

Recebimento

15/07/2013, 16:57

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 09:18

Intimação

26/04/2013, 09:25

Recebimento

25/04/2013, 17:15

Recebimento

06/02/2013, 15:40

Intimação

25/01/2013, 10:01

Recebimento

19/12/2012, 17:23

Recebimento

17/12/2012, 18:38

Entrega em carga/vista

11/12/2012, 10:09

Recebimento

11/12/2012, 10:08

Intimação

12/11/2012, 11:32

Intimação

12/11/2012, 11:32

Intimação

18/05/2012, 13:33

Recebimento

16/05/2012, 18:24

Mero expediente

16/05/2012, 18:24

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 12:50

Recebimento

08/02/2012, 17:44

Recebimento

06/02/2012, 13:49

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 10:09

Intimação

24/01/2012, 14:19

Recebimento

24/01/2012, 14:19

Mero expediente

24/01/2012, 14:19

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 14:19

Desapensamento

23/01/2012, 15:32

Ato ordinatório

23/09/2011, 18:31

Por decisão judicial

25/10/2010, 18:00

Recebimento

26/01/2010, 15:27

Mero expediente

25/01/2010, 15:27

Conclusão (para despacho)

22/01/2010, 18:42

Citação

28/10/2009, 12:27

Citação

16/10/2009, 16:04

Citação

16/10/2009, 16:04

Citação

16/10/2009, 16:04

Recebimento

07/10/2009, 16:02

Mero expediente

07/10/2009, 16:02

Conclusão (para despacho)

06/10/2009, 17:00

Recebimento

06/05/2009, 17:24

Remessa (outros motivos)

06/05/2009, 13:50

Protocolo de Petição

06/05/2009, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2009, 09:49