Execução Fiscal 0000597-55.2015.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000597-55.2015.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:52

Definitivo

19/07/2024, 10:19

Publicação

19/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000597-55.2015.4.01.3305. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA _____________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO: GIOVANNI DE OLIVEIRA SOUZA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) GIOVANNI DE OLIVEIRA SOUZA - ME - CNPJ: 08.170.427/0001-40 para tomar(em) conhecimento da Sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 (quinze) dias. Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido nos termos do artigo 256, inciso II, do CPC e art. 8º, incisos III e IV, da Lei 6.830/1980. Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, com acesso ao seu conteúdo pelo site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA). Dado e passado nesta cidade de Juazeiro/BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/07/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/01/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 14:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2023, 14:35

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 12:24

Documento (Certidão)

28/08/2023, 12:23

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:07