Execução Fiscal 0001006-66.2017.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

S. FRANCISCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

05/03/2025, 00:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:47

Por decisão judicial

01/03/2023, 13:41

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 16:12

Mero expediente

30/08/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 12:18

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:04

Publicação

10/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001006-66.2017.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:S. FRANCISCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. FRANCISCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 12:59

Todas as movimentações(51)

Provisório

05/03/2025, 00:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:47

Por decisão judicial

01/03/2023, 13:41

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 16:12

Mero expediente

30/08/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 12:18

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 10:04

Publicação

10/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001006-66.2017.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:S. FRANCISCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. FRANCISCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 12:59

Documento (Certidão)

08/06/2022, 12:58

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 12:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 10:05

Ato ordinatório

06/06/2022, 21:59

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 10:36

Ato ordinatório

10/03/2022, 10:36

Provisório

06/06/2018, 10:44

Mero expediente

06/06/2018, 10:44

Conclusão (para despacho)

25/05/2018, 10:31

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 09:17

Recebimento

06/04/2018, 11:43

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 15:22

Intimação

23/02/2018, 09:12

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 09:12

Documento (Outros documentos)

18/01/2018, 16:00

Recebimento

12/01/2018, 17:23

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 13:36

Intimação

05/12/2017, 16:09

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/12/2017, 18:49

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 09:22

Outras Decisões

14/11/2017, 11:48

Conclusão (para decisão)

10/11/2017, 12:26

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 09:40

Recebimento

29/09/2017, 18:06

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 12:46

Intimação

01/09/2017, 11:44

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2017, 11:43

Mandado

31/07/2017, 16:03

Citação

14/06/2017, 10:02

Mero expediente

14/06/2017, 10:01

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 08:20

Recebimento

18/05/2017, 14:49

Remessa (outros motivos)

17/05/2017, 18:10

Protocolo de Petição

17/05/2017, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2017, 15:08