Execução Fiscal 0005326-15.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ARTUR & SILVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2022, 11:04

Documento (Certidão)

08/08/2022, 11:03

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:42

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:47

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 08:35

Publicação

14/06/2022, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005326-15.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARTUR & SILVA LTDA, SERGIO ARTUR SILVA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de ARTUR & SILVA LTDA e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1132686250). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 11:31

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:31

Expedida/Certificada

10/06/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 11:31

Todas as movimentações(59)

Definitivo

08/08/2022, 11:04

Documento (Certidão)

08/08/2022, 11:03

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:42

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:47

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 08:35

Documentos

Sentença Tipo B

•13/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005326-15.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARTUR & SILVA LTDA, SERGIO ARTUR SILVA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de ARTUR & SILVA LTDA e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1132686250). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 11:31

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:31

Expedida/Certificada

10/06/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 11:31

Publicação

10/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005326-15.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTUR & SILVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR & SILVA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 13:47

Documento (Certidão)

08/06/2022, 13:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 19:14

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:01

Recebimento

10/05/2022, 15:01

Convenção das Partes

16/03/2018, 16:35

Outras Decisões

12/03/2018, 11:15

Conclusão (para decisão)

08/03/2018, 11:51

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 16:25

Recebimento

01/03/2018, 11:00

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 08:34

Ato ordinatório

11/01/2018, 16:41

Intimação

11/01/2018, 16:41

Recebimento

11/01/2018, 16:41

Citação

05/07/2017, 17:52

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 16:40

Citação

19/05/2017, 09:37

Citação

16/05/2017, 09:59

Ato ordinatório

16/05/2017, 09:43

Outras Decisões

19/04/2017, 08:43

Conclusão (para decisão)

16/01/2017, 12:58

Recebimento

16/01/2017, 12:57

Recebimento

10/01/2017, 13:35

Entrega em carga/vista

15/12/2016, 17:06

Recebimento

15/12/2016, 11:01

Citação

15/12/2016, 11:01

Intimação

14/12/2016, 16:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2016, 13:52

Mero expediente

10/08/2016, 14:19

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 16:25

Recebimento

28/07/2016, 14:30

Remessa (outros motivos)

27/07/2016, 18:53

Protocolo de Petição

27/07/2016, 18:53

Distribuição (competência exclusiva)

27/07/2016, 14:06