Cumprimento de sentença 1004143-53.2019.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Anápolis

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAPITINGA TRANSPORTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 512601·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 512601·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/07/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

09/07/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

09/07/2026, 10:26

Documento (Certidão)

25/06/2026, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 19:40

Documento (Certidão)

16/06/2026, 15:27

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:26

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2026, 16:28

Mero expediente

03/06/2026, 16:28

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 16:31

Desarquivamento

02/06/2026, 16:30

Documento (Certidão)

01/06/2026, 15:33

Documento (Certidão)

12/11/2024, 11:25

Definitivo

03/10/2024, 14:53

Todas as movimentações(153)

Definitivo

09/07/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

09/07/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

09/07/2026, 10:26

Documento (Certidão)

25/06/2026, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 19:40

Documentos

Sentença Tipo B

•05/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2026, 15:27

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:26

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2026, 16:28

Mero expediente

03/06/2026, 16:28

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 16:31

Desarquivamento

02/06/2026, 16:30

Documento (Certidão)

01/06/2026, 15:33

Documento (Certidão)

12/11/2024, 11:25

Definitivo

03/10/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:19

Documento (Certidão)

16/09/2024, 11:09

Ato ordinatório

16/09/2024, 11:08

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:20

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:10

Publicação

06/06/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 00:02

Documento (Certidão)

05/06/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1004143-53.2019.4.01.3502. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA NOLASCO - MG512601-A e GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS e outros SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo com exequente a CEF e executados CAPITINGA TRANSPORTE LTDA, MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS e ADAIR JOSE DOS SANTOS. A exequente/CEF noticiou a quitação da dívida extrajudicialmente em face dos contratos objeto da lide (contratos 3620.003.00000450-6 e 08.3620.734.0000329/16), bem como requereu a extinção do feito com resolução de mérito (id 2027752147). Decido. O artigo 924, III, do Código de Processo Civil determina a extinção da execução quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, III, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Custas pela CEF (id404435369). DETERMINO à Secretaria que proceda ao levantamento da restrição RENAJUD (id's 1330223255, 1330223254, 1330223252, 1828190170 e 1828190171, 1828190172). Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Anápolis/GO, data da assinatura eletrônica. GABRIEL BRUM TEIXEIRA Juiz Federal

05/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 15:43

Documento (Certidão)

04/06/2024, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/06/2024, 15:43

Documento (Certidão)

24/05/2024, 17:27

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:59

Publicação

31/01/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004143-53.2019.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS, ADAIR JOSE DOS SANTOS, CAPITINGA TRANSPORTE LTDA DESPACHO/OFÍCIO SEPOD-CIV Nº 011/2024 Solicite-se informação ao Juízo Deprecado da 1ª Vara Cível da Comarca de Alexânia/GO acerca do cumprimento e devolução da Carta Precatória nº 023/2023, distribuída sob o nº 5690065-66.2023.8.09.0003. Uma via do presente despacho servirá de ofício destinado ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alexânia/GO (processo de referência nº 5690065-66.2023.8.09.0003). Anápolis/GO, 29 de janeiro de 2024. ALAÔR PIACINI Juiz Federal JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/01/2024, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 09:45

Documento (Certidão)

29/01/2024, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 09:44

Mero expediente

29/01/2024, 09:44

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 09:09

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 09:07

Documento (Certidão)

23/01/2024, 10:28

Ato ordinatório

23/01/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:37

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:42

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:29

Publicação

29/09/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO Intimação da CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas de distribuição e diligência do oficial de justiça diretamente no Juízo Deprecado, bem como acompanhar o processamento da missiva, haja vista a carta precatória expedida id.1828190159 encaminhada via malote digital. Este ato foi expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria nº 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019 – arquivada em Secretaria. Anápolis/GO, 27 de setembro de 2023. assinado digitalmente Servidor(a)

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:25

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:25

Documento (Certidão)

27/09/2023, 08:21

Publicação

26/09/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 00:03

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2023, 17:24

Documento (Certidão)

25/09/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004143-53.2019.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS, ADAIR JOSE DOS SANTOS, CAPITINGA TRANSPORTE LTDA DESPACHO 1. JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, proceder ao levantamento do valor penhorado em seu favor (id's 1571832883 e 1571832884), mediante simples transferência, independentemente de ofício ou alvará. 2. Dê-se cumprimento ao item 3 do despacho id1475187391. Anápolis/GO, 22 de setembro de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

25/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 16:21

Documento (Certidão)

22/09/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 16:21

Mero expediente

22/09/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 11:38

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:24

Publicação

17/04/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1004143-53.2019.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS, ADAIR JOSE DOS SANTOS, CAPITINGA TRANSPORTE LTDA DESPACHO 1. Diante da indisponibilidade de ativos financeiros, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado/ADAIR JOSÉ DOS SANTOS, por publicação, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do §§ 2º e 3º do art. 854 do CPC/2015. Apresentada manifestação, façam-se os autos conclusos. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, bem como a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (§ 5º do art. 854 do CPC/2015). Em seguida, intime-se a exequente/CEF para, no prazo de 15 dias, proceder ao levantamento do valor penhorado em seu favor, mediante simples transferência, independentemente de ofício ou alvará, 3. Defiro o pedido de id1361386295 e determino à Secretaria que proceda à penhora, via RENAJUD, sobre os veículos de placas NVQ8397, JPO7374 e PRE3601 (id’s 1330223249, 1330199293 e 1330199294). Ato contínuo, expeça-se carta precatória para intimação e avaliação dos veículos, no seguinte endereço: Rua 28, número 55, quadra 31, lote 06- B, Centro, ALEXâNIA - GO - CEP: 72930-000. Após, intime-se a CEF para providenciar o recolhimento das custas de distribuição e diligência do oficial de justiça diretamente no juízo deprecado. Anápolis/GO, 1 de fevereiro de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

14/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 15:26

Documento (Certidão)

13/04/2023, 15:22

Documento (Certidão)

22/03/2023, 17:03

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:38

Publicação

03/02/2023, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004143-53.2019.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS, ADAIR JOSE DOS SANTOS, CAPITINGA TRANSPORTE LTDA DESPACHO 1. Diante da indisponibilidade de ativos financeiros, JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado/ADAIR JOSÉ DOS SANTOS, por publicação, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do §§ 2º e 3º do art. 854 do CPC/2015. Apresentada manifestação, façam-se os autos conclusos. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, bem como a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (§ 5º do art. 854 do CPC/2015). Em seguida, intime-se a exequente/CEF para, no prazo de 15 dias, proceder ao levantamento do valor penhorado em seu favor, mediante simples transferência, independentemente de ofício ou alvará, 3. Defiro o pedido de id1361386295 e determino à Secretaria que proceda à penhora, via RENAJUD, sobre os veículos de placas NVQ8397, JPO7374 e PRE3601 (id’s 1330223249, 1330199293 e 1330199294). Ato contínuo, expeça-se carta precatória para intimação e avaliação dos veículos, no seguinte endereço: Rua 28, número 55, quadra 31, lote 06- B, Centro, ALEXâNIA - GO - CEP: 72930-000. Após, intime-se a CEF para providenciar o recolhimento das custas de distribuição e diligência do oficial de justiça diretamente no juízo deprecado. Anápolis/GO, 1 de fevereiro de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

02/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

01/02/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 11:52

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 11:44

Documento (Certidão)

19/10/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 20:03

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:02

Publicação

27/09/2022, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1004143-53.2019.4.01.3502. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA NOLASCO - MG136345 POLO PASSIVO:CAPITINGA TRANSPORTE LTDA e outros Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LIGIA NOLASCO - (OAB: MG136345) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ANÁPOLIS, 23 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 10:18

Documento (Certidão)

23/09/2022, 10:17

Publicação

12/09/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004143-53.2019.4.01.3502. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS, ADAIR JOSE DOS SANTOS, CAPITINGA TRANSPORTE LTDA DESPACHO 1. JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido da exequente (id 1171661793). 2. Proceda à penhora de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD (art. 854, do CPC/2015), em face do(s) executado(s). Ressalve-se, todavia, que bloqueios de valor igual ou inferior a R$ 100,00 (cem reais) serão liberados em virtude do custo de operacionalização da transferência (expedição e envio de ofício, expedição do mandado/carta de intimação da parte executada), bem assim para que se evite a abertura de prazo para impugnação de valor ínfimo. 3. Determino à Secretaria que proceda a pesquisa por meio do sistema RENAJUD, a fim de obter informações quanto à existência de automotores porventura existentes em nome do(s) devedor(es). Existindo veículo em nome dos devedores, proceda ao seu bloqueio de circulação. 4.. Restando infrutíferas as medidas acima, intime-se a exequente/CEF para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Anápolis/GO, 8 de setembro de 2022. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

09/09/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 10:19

Documento (Certidão)

08/09/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 10:19

Mero expediente

08/09/2022, 10:19

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 14:50

Publicação

10/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO Intimação da CEF para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do decurso de prazo para o executado pagar o débito, requerendo o que lhe couber. Este ato foi expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria nº 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019 – arquivada em Secretaria. Anápolis/GO, 8 de junho de 2022. assinado digitalmente Servidor(a)

09/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/06/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 13:38

Ato ordinatório

08/06/2022, 13:38

Documento (Certidão)

08/06/2022, 13:31

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:50

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 12:51

Documento (Certidão)

07/12/2021, 10:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2021, 22:21

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 16:57

Mero expediente

03/12/2021, 16:57

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 16:39

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 16:36

Documento (Certidão)

18/09/2021, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 16:52

Mero expediente

16/09/2021, 16:52

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 15:20

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 16:14

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 21:13

Decurso de Prazo

19/02/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 17:28

Documento (Outros documentos)

15/01/2021, 17:27

Documento (Outros documentos)

15/01/2021, 17:25

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2020, 09:07

Documento (Certidão)

17/12/2020, 17:57

Decurso de Prazo

30/09/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 17:26

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 17:23

Mudança de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

24/08/2020, 17:15

Documento (Certidão)

24/08/2020, 17:14

Documento (Certidão)

02/07/2020, 10:02

Decurso de Prazo

12/06/2020, 06:17

Petição (Renúncia de mandato)

21/05/2020, 15:37

Documento (Certidão)

13/05/2020, 13:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2020, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 16:23

Procedência

16/04/2020, 16:07

Conclusão (para julgamento)

15/04/2020, 18:03

Documento (Certidão)

15/04/2020, 18:03

Documento (Certidão)

29/01/2020, 16:38

Documento (Certidão)

21/10/2019, 14:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/10/2019, 14:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/10/2019, 14:38

Mero expediente

23/09/2019, 14:37

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 14:24

Documento (Certidão)

23/09/2019, 14:20

Documento (Informações)

19/09/2019, 07:50

Recebimento

18/09/2019, 17:04

Distribuição (sorteio)

18/09/2019, 17:03

Despacho

•30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

•28/09/2023, 00:00

•25/09/2023, 00:00

•14/04/2023, 00:00

•02/02/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•26/09/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

•09/06/2022, 00:00