Execução Fiscal 0007259-73.1999.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PENHA GONZALEZ

OAB/MA 3740·Representa: Autor

FABIO PENHA GONZALEZ

OAB/MA 3740·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/11/2024, 12:11

Documento (Certidão)

10/11/2024, 12:11

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 12:04

Mandado

13/08/2024, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2024, 16:40

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 18:06

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:57

Publicação

23/05/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007259-73.1999.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS DESPACHO Expeça-se Mandado de Desconstituição em face da Penhora do imóvel indicado as fls. 12/13 do Volume de id. 1658016469 Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(117)

Definitivo

10/11/2024, 12:11

Documento (Certidão)

10/11/2024, 12:11

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:20

Documentos

•22/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 12:04

Mandado

13/08/2024, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2024, 16:40

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 18:06

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:57

Publicação

23/05/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007259-73.1999.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS DESPACHO Expeça-se Mandado de Desconstituição em face da Penhora do imóvel indicado as fls. 12/13 do Volume de id. 1658016469 Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 22:11

Expedida/Certificada

21/05/2024, 22:11

Mero expediente

21/05/2024, 22:11

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 10:34

Decurso de Prazo

03/08/2023, 08:05

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:45

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:15

Publicação

13/06/2023, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007259-73.1999.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO JOSE DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 10:38

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 10:34

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 10:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2023, 10:00

Ato ordinatório

09/06/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 11:50

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2023, 14:51

deferimento

23/09/2022, 09:25

Trânsito em julgado

23/09/2022, 09:00

Recebimento

11/07/2022, 12:50

Entrega em carga/vista

15/06/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA "(...) Isto posto, com base no art. 40, § 4°, da Lei n. 6.830/80 e na Súmula n. 314 do Superior Tribunal de Justiça, reconheço a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE do crédito exequendo e declaro extinta a execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II c/c 924, V, do CPC/2015. Sem custas. Honorários advocatícios INDEVIDOS, tendo em vista o princípio da causalidade, que atribui parte do ônus da sucumbência ao executado, em função do inadimplemento, e parte ao exequente, em razão da sua inércia no processo. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição, observando as cautelas legais.(...)"

09/06/2022, 00:00

Intimação

08/06/2022, 13:41

Prescrição

02/06/2022, 11:02

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 11:02

Recebimento

02/06/2022, 11:01

Entrega em carga/vista

20/04/2022, 10:19

Por decisão judicial

03/06/2016, 13:53

Recebimento

23/05/2016, 09:02

Mero expediente

13/05/2016, 19:02

Conclusão (para despacho)

05/05/2016, 11:06

Recebimento

28/01/2016, 16:44

Por decisão judicial

31/03/2014, 14:32

Intimação

01/10/2013, 09:26

Por decisão judicial

07/11/2005, 15:15

Mero expediente

14/09/2005, 11:29

Conclusão (para despacho)

14/09/2005, 11:29

Recebimento

05/04/2005, 11:21

Entrega em carga/vista

28/02/2005, 18:16

Ato ordinatório

11/02/2005, 17:54

Mero expediente

11/02/2005, 17:53

Conclusão (para despacho)

11/02/2005, 12:37

Convenção das Partes

19/12/2003, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2003, 18:58

Publicação

28/11/2003, 18:04

Intimação

11/11/2003, 13:03

Intimação

07/11/2003, 15:55

Outras Decisões

31/10/2003, 18:32

Conclusão (para decisão)

31/10/2003, 18:32

Recebimento

13/10/2003, 16:43

Por decisão judicial

14/07/2003, 16:04

Apensamento

14/07/2003, 16:03

Desapensamento

14/07/2003, 16:02

Mero expediente

14/07/2003, 16:02

Conclusão (para despacho)

18/06/2003, 13:47

Apensamento

09/04/2003, 14:00

Apensamento

14/11/2002, 16:53

Ato ordinatório

13/11/2002, 19:44

Apensamento

08/10/2002, 15:17

Intimação

24/07/2002, 09:47

Mero expediente

24/07/2002, 08:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2002, 12:49

Ato ordinatório

11/07/2002, 12:49

Por decisão judicial

15/02/2002, 13:24

Recebimento

15/02/2002, 11:53

Por decisão judicial

22/01/2002, 14:43

Intimação

05/12/2001, 10:30

Intimação

04/12/2001, 12:18

Outras Decisões

29/11/2001, 11:14

Conclusão (para despacho)

22/11/2001, 12:32

Recebimento

22/11/2001, 12:32

Recebimento

09/11/2001, 14:03

Entrega em carga/vista

15/10/2001, 10:23

Intimação

03/08/2001, 10:14

Mero expediente

31/07/2001, 10:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2001, 11:32

Leilão ou Praça

20/04/2001, 10:14

Publicação

16/04/2001, 10:00

Intimação

02/04/2001, 12:08

Intimação

30/03/2001, 09:46

Mero expediente

30/03/2001, 09:20

Conclusão (para despacho)

23/02/2001, 12:53

Recebimento

23/02/2001, 12:49

Recebimento

25/01/2001, 09:52

Recebimento

13/12/2000, 15:43

Entrega em carga/vista

10/11/2000, 10:22

Recebimento

28/08/2000, 14:13

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2000, 14:07

Mandado

05/07/2000, 18:27

Mandado

28/04/2000, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2000, 08:08

Mandado

30/03/2000, 18:05

Citação

28/02/2000, 18:42

Citação

14/12/1999, 12:13

Citação

25/11/1999, 09:52

Mero expediente

19/11/1999, 12:30

Conclusão (para despacho)

18/11/1999, 11:14

Recebimento

17/11/1999, 11:33

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/1999, 16:55

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

•09/06/2022, 00:00