Execução Fiscal 0003306-51.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JOAO APARECIDO PEDROSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/06/2023, 11:42

Documento (Certidão)

13/06/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 12:18

Documento (Certidão)

09/06/2023, 12:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2023, 12:18

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:50

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:21

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:27

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:27

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:27

Reativação

30/01/2023, 13:26

Provisório

22/09/2022, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2022, 13:43

Todas as movimentações(46)

Definitivo

13/06/2023, 11:42

Documento (Certidão)

13/06/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 12:18

Documento (Certidão)

09/06/2023, 12:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2023, 12:18

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:50

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:21

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:27

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:27

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:27

Reativação

30/01/2023, 13:26

Provisório

22/09/2022, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2022, 13:43

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:21

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:39

Publicação

10/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003306-51.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO APARECIDO PEDROSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO APARECIDO PEDROSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 13:45

Documento (Certidão)

08/06/2022, 13:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 19:14

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:01

Recebimento

10/05/2022, 15:01

Por decisão judicial

16/01/2017, 16:31

Outras Decisões

12/01/2017, 16:31

Conclusão (para decisão)

23/11/2016, 14:39

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 14:37

Recebimento

21/11/2016, 17:42

Entrega em carga/vista

26/10/2016, 14:56

Ato ordinatório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Ato ordinatório

15/08/2016, 17:34

deferimento

04/08/2016, 13:27

Devolvidos os autos

04/08/2016, 13:15

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2016, 17:55

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2016, 12:11

Outras Decisões

13/05/2016, 12:10

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 18:41

Recebimento

10/05/2016, 18:40

Remessa (outros motivos)

09/05/2016, 14:17

Protocolo de Petição

09/05/2016, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2016, 13:57