Execução Fiscal 0000905-79.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JAMES STEFISON SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/10/2023, 10:09

Documento (Certidão)

04/10/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 21:57

Publicação

03/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

02/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2023, 15:49

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 15:00

Reativação

29/09/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:23

Provisório

23/09/2022, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2022, 12:01

Todas as movimentações(55)

Definitivo

04/10/2023, 10:09

Documento (Certidão)

04/10/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 21:57

Publicação

03/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:03

Documentos

Sentença Tipo A

•02/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

02/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2023, 15:49

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 15:00

Reativação

29/09/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:23

Provisório

23/09/2022, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2022, 12:01

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:33

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:42

Publicação

10/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000905-79.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAMES STEFISON SOUSA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAMES STEFISON SOUSA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:03

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 19:17

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:01

Recebimento

10/05/2022, 15:01

Por decisão judicial

06/02/2018, 10:42

Outras Decisões

05/02/2018, 12:22

Conclusão (para decisão)

31/01/2018, 13:39

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 17:33

Recebimento

13/10/2017, 12:03

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 09:44

Recebimento

28/09/2017, 16:51

Citação

28/09/2017, 16:51

Citação

29/08/2017, 10:43

Citação

28/08/2017, 16:04

Ato ordinatório

21/06/2017, 18:28

Outras Decisões

10/04/2017, 14:12

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 16:54

deferimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

04/07/2016, 14:10

Conclusão (para despacho)

01/07/2016, 16:03

Citação

01/07/2016, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2016, 09:42

Citação

11/04/2016, 12:43

Citação

05/04/2016, 14:26

Citação

15/03/2016, 09:47

Citação

01/03/2016, 14:01

Citação

01/03/2016, 14:01

Outras Decisões

01/03/2016, 13:59

Conclusão (para decisão)

11/02/2016, 11:38

Recebimento

11/02/2016, 11:38

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2016, 09:52