Execução Fiscal 0000998-42.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

GELOMAQ REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/10/2025, 16:02

Documento (Certidão)

18/10/2025, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 17:18

Mero expediente

13/08/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 16:36

Reativação

30/07/2025, 15:31

Definitivo

30/04/2024, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:19

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:40

Provisório

12/01/2023, 14:55

Reativação

12/01/2023, 14:54

Provisório

11/10/2022, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2022, 17:03

Todas as movimentações(75)

Definitivo

21/10/2025, 16:02

Documento (Certidão)

18/10/2025, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 17:18

Mero expediente

13/08/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 16:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Reativação

30/07/2025, 15:31

Definitivo

30/04/2024, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:19

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:40

Provisório

12/01/2023, 14:55

Reativação

12/01/2023, 14:54

Provisório

11/10/2022, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2022, 17:03

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:42

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:01

Publicação

10/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000998-42.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GELOMAQ REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE RODRIGUES NOGUEIRA GELOMAQ REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000998-42.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GELOMAQ REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE RODRIGUES NOGUEIRA GELOMAQ REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 22:08

Por decisão judicial

08/06/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:08

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 19:17

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:01

Recebimento

10/05/2022, 15:01

Por decisão judicial

14/09/2018, 16:02

Outras Decisões

13/09/2018, 16:01

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 11:53

Recebimento

06/08/2018, 16:08

Entrega em carga/vista

30/07/2018, 10:46

Ato ordinatório

23/07/2018, 13:28

Intimação

23/07/2018, 13:28

Recebimento

11/07/2018, 16:37

Ato ordinatório

28/06/2018, 15:32

Citação

04/05/2018, 12:35

Citação

02/05/2018, 14:37

Citação

02/05/2018, 14:36

Citação

02/05/2018, 14:36

Citação

30/04/2018, 18:35

Citação

14/03/2018, 10:48

Mero expediente

12/03/2018, 15:50

Conclusão (para despacho)

02/03/2018, 10:01

deferimento

28/02/2018, 09:12

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 10:34

Recebimento

23/08/2017, 12:42

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 09:10

Recebimento

20/07/2017, 12:47

Devolvidos os autos

20/07/2017, 12:46

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2017, 13:51

Recebimento

07/02/2017, 11:02

Outras Decisões

07/02/2017, 11:02

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

05/07/2016, 10:05

Recebimento

27/06/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 09:02

Mero expediente

02/06/2016, 10:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2016, 10:21

Recebimento

26/04/2016, 15:58

Recebimento

25/04/2016, 08:42

Entrega em carga/vista

14/04/2016, 17:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2016, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2016, 18:05

Mero expediente

25/02/2016, 17:50

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 15:43

Recebimento

10/02/2016, 18:53

Remessa (outros motivos)

05/02/2016, 18:17

Protocolo de Petição

05/02/2016, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2016, 09:55