Execução Fiscal 0006317-88.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ORLANDO SILVA MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 09:59

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 12:38

Provisório

26/09/2022, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 13:45

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:09

Publicação

10/06/2022, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006317-88.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORLANDO SILVA MARINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO SILVA MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:21

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:21

Todas as movimentações(61)

Definitivo

30/04/2024, 09:59

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 12:38

Provisório

26/09/2022, 13:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 13:45

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:09

Publicação

10/06/2022, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006317-88.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORLANDO SILVA MARINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO SILVA MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:21

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 19:20

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:32

Recebimento

10/05/2022, 15:32

Por decisão judicial

14/09/2018, 16:02

Outras Decisões

13/09/2018, 16:01

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 12:44

Recebimento

06/08/2018, 16:04

Entrega em carga/vista

30/07/2018, 10:21

Ato ordinatório

23/07/2018, 13:59

Intimação

23/07/2018, 13:59

Recebimento

12/07/2018, 12:54

Ato ordinatório

28/06/2018, 15:23

Citação

04/05/2018, 12:35

Citação

02/05/2018, 14:37

Citação

02/05/2018, 14:36

Citação

02/05/2018, 14:36

Citação

30/04/2018, 18:35

Citação

14/03/2018, 14:04

Mero expediente

12/03/2018, 16:23

Conclusão (para despacho)

02/03/2018, 10:01

deferimento

19/02/2018, 13:14

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 12:13

Recebimento

24/11/2017, 12:31

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 09:27

Recebimento

13/11/2017, 12:37

Citação

13/11/2017, 12:36

Citação

30/08/2017, 17:05

Citação

30/08/2017, 13:30

Ato ordinatório

30/08/2017, 11:58

Ato ordinatório

22/06/2017, 18:15

Outras Decisões

09/06/2017, 11:21

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 13:04

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 11:12

Recebimento

23/03/2017, 11:49

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 11:57

Recebimento

10/02/2017, 11:25

Citação

10/02/2017, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2016, 13:07

Mero expediente

26/10/2016, 17:30

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 13:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

30/08/2016, 11:38

Remessa (outros motivos)

25/08/2016, 16:05

Protocolo de Petição

25/08/2016, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2016, 14:45