Execução Fiscal 0007307-50.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:07

Por decisão judicial

24/04/2026, 23:15

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

22/04/2026, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 17:55

Documento (Certidão)

16/04/2026, 17:55

Expedida/Certificada

16/04/2026, 17:55

Por decisão judicial

16/04/2026, 17:55

Outras Decisões

16/04/2026, 17:55

Conclusão (para decisão)

11/04/2026, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 12:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2025, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 19:05

Mero expediente

11/09/2025, 19:05

Todas as movimentações(89)

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:07

Por decisão judicial

24/04/2026, 23:15

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

22/04/2026, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 17:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 17:55

Expedida/Certificada

16/04/2026, 17:55

Por decisão judicial

16/04/2026, 17:55

Outras Decisões

16/04/2026, 17:55

Conclusão (para decisão)

11/04/2026, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 12:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2025, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 19:05

Mero expediente

11/09/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 09:40

Documento (Certidão)

06/05/2025, 12:09

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:09

Reativação

06/05/2025, 10:16

Provisório

04/11/2022, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 14:38

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 09:20

Publicação

10/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007307-50.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:30

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 20:23

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:12

Recebimento

10/05/2022, 14:11

Por decisão judicial

14/09/2018, 16:04

Outras Decisões

13/09/2018, 16:01

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 16:18

Recebimento

12/06/2018, 16:44

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 10:02

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 15:13

Ato ordinatório

10/05/2018, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2018, 16:44

Mero expediente

08/05/2018, 20:15

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 17:32

Ato ordinatório

02/04/2018, 17:32

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 11:43

Recebimento

16/03/2018, 09:30

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 09:26

Recebimento

01/02/2018, 12:41

Ato ordinatório

01/02/2018, 12:38

Intimação

07/11/2017, 12:45

Intimação

11/10/2017, 15:28

Citação

31/08/2017, 15:35

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 17:39

Recebimento

24/04/2017, 17:33

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 09:15

Recebimento

15/03/2017, 09:53

Citação

15/03/2017, 09:51

Intimação

16/02/2017, 13:03

Ato ordinatório

16/02/2017, 12:23

Intimação

09/02/2017, 14:24

Outras Decisões

20/01/2017, 13:12

Conclusão (para decisão)

05/12/2016, 16:30

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 14:56

Recebimento

05/12/2016, 09:18

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 14:44

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

10/11/2014, 14:46

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 17:30

Outras Decisões

29/10/2014, 09:59

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 17:26

Recebimento

13/10/2014, 17:01

Recebimento

10/10/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 10:23

Recebimento

02/10/2014, 13:43

Recebimento

16/09/2014, 17:43

Recebimento

15/09/2014, 14:59

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 16:44

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2014, 17:46

Ato ordinatório

12/08/2014, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2014, 15:05

Mero expediente

09/07/2014, 14:24

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 17:41

Recebimento

24/06/2014, 08:56

Remessa (outros motivos)

18/06/2014, 17:55

Protocolo de Petição

18/06/2014, 17:54

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2014, 10:14