Execução Fiscal 0000861-15.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2026, 15:15

Ausência das condições da ação

18/06/2026, 15:15

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2026, 16:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:06

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:09

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Publicação

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000861-15.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 POLO PASSIVO:ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:37

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 09:35

Todas as movimentações(32)

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2026, 15:15

Ausência das condições da ação

18/06/2026, 15:15

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2026, 16:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:06

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:09

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Publicação

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000861-15.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 POLO PASSIVO:ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:37

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 09:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 08:05

Ato ordinatório

08/06/2022, 08:05

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 10:24

Ato ordinatório

25/06/2021, 10:23

Por decisão judicial

17/03/2020, 14:21

Mero expediente

16/03/2020, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 13:49

Ato ordinatório

19/02/2020, 17:26

Outras Decisões

06/11/2019, 14:23

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 13:06

Citação

20/08/2019, 15:18

Citação

23/07/2019, 14:52

Mero expediente

17/07/2019, 19:52

Conclusão (para despacho)

16/07/2019, 15:12

Remessa (outros motivos)

28/06/2019, 12:39

Protocolo de Petição

28/06/2019, 12:39

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2019, 10:31