Execução Fiscal 0000417-27.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

UNIAO PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

16/09/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 20:47

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 19:05

Documento (Certidão)

11/09/2025, 19:05

Mero expediente

11/09/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 09:36

Documento (Certidão)

07/05/2025, 11:15

Reativação

07/05/2025, 09:07

Provisório

28/09/2022, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2022, 14:48

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:43

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:15

Publicação

10/06/2022, 02:26

Todas as movimentações(81)

Provisório

16/09/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 20:47

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 19:05

Documento (Certidão)

11/09/2025, 19:05

Mero expediente

11/09/2025, 19:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 09:36

Documento (Certidão)

07/05/2025, 11:15

Reativação

07/05/2025, 09:07

Provisório

28/09/2022, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2022, 14:48

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:43

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:15

Publicação

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000417-27.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNIAO PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA UNIAO PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000417-27.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNIAO PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA UNIAO PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:38

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 20:29

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:43

Recebimento

10/05/2022, 14:43

Por decisão judicial

14/09/2018, 16:12

Outras Decisões

13/09/2018, 16:01

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 16:41

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 11:09

Recebimento

25/06/2018, 15:28

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 08:46

Ato ordinatório

05/06/2018, 15:48

Intimação

05/06/2018, 15:48

Recebimento

30/05/2018, 14:20

Ato ordinatório

28/05/2018, 13:22

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 17:20

Recebimento

17/04/2018, 10:45

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 09:26

Recebimento

23/03/2018, 11:03

Citação

23/03/2018, 11:02

Citação

22/03/2018, 15:00

Citação

16/02/2018, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2018, 18:24

Citação

08/02/2018, 18:23

Citação

19/12/2017, 17:04

Ato ordinatório

19/12/2017, 17:04

deferimento

23/11/2017, 13:25

Ato ordinatório

22/11/2017, 13:24

Ato ordinatório

04/09/2017, 17:35

deferimento

31/07/2017, 17:06

Outras Decisões

31/07/2017, 17:05

Conclusão (para decisão)

21/07/2017, 16:41

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 12:24

Recebimento

24/04/2017, 16:16

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:30

Recebimento

20/03/2017, 15:11

Ato ordinatório

20/03/2017, 15:08

Citação

26/01/2017, 12:32

Citação

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Citação

05/08/2016, 17:08

Citação

05/08/2016, 17:08

Recebimento

31/05/2016, 14:45

Ato ordinatório

31/05/2016, 14:44

Citação

31/05/2016, 11:26

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 11:26

Citação

31/05/2016, 11:25

Citação

31/05/2016, 11:25

Citação

11/04/2016, 14:35

Citação

17/03/2016, 15:40

Citação

17/03/2016, 10:53

Recebimento

17/03/2016, 10:52

Ato ordinatório

17/03/2016, 10:52

Ato ordinatório

10/03/2016, 18:06

Citação

19/02/2016, 12:36

Citação

25/01/2016, 14:01

Citação

22/01/2016, 10:03

Citação

22/01/2016, 10:03

Outras Decisões

22/01/2016, 10:01

Conclusão (para decisão)

20/01/2016, 17:17

Recebimento

20/01/2016, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2016, 10:26