Execução Fiscal 0000827-92.2009.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ASSOC. COMUNITARIA ESTRELA DO SUL DE RADIODIFUSAO DO MUNICIP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:01

Por decisão judicial

25/06/2024, 15:33

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 20:34

Mero expediente

17/01/2024, 20:34

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 12:50

Documento (Certidão)

20/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 11:25

Documento (Certidão)

18/05/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 19:51

Mero expediente

07/03/2023, 19:51

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:01

Por decisão judicial

25/06/2024, 15:33

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 20:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Mero expediente

17/01/2024, 20:34

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 12:50

Documento (Certidão)

20/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 11:25

Documento (Certidão)

18/05/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 19:51

Mero expediente

07/03/2023, 19:51

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 13:33

Documento (Certidão)

07/11/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 11:25

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Publicação

10/06/2022, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000827-92.2009.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOC. COMUNITARIA ESTRELA DO SUL DE RADIODIFUSAO DO MUNICIP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOC. COMUNITARIA ESTRELA DO SUL DE RADIODIFUSAO DO MUNICIP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:45

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 17:27

Ato ordinatório

22/03/2022, 15:59

Reativação

22/03/2022, 15:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/10/2010, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2010, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2010, 13:57

Ato ordinatório

30/06/2010, 11:18

Recebimento

21/05/2010, 14:52

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 11:45

Intimação

06/05/2010, 12:08

Mero expediente

05/05/2010, 09:10

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 14:25

Recebimento

18/03/2010, 12:37

Recebimento

22/01/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 12:21

Intimação

11/01/2010, 15:06

Mero expediente

16/12/2009, 17:24

Conclusão (para despacho)

01/12/2009, 16:19

Recebimento

07/10/2009, 16:29

Remessa (outros motivos)

30/09/2009, 17:18

Protocolo de Petição

30/09/2009, 17:17

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2009, 12:19