Execução Fiscal 0021648-31.2001.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ROBERTO COSTA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

JANILDA SALES PEREIRA

OAB/BA 13582·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:29

Definitivo

06/10/2023, 11:57

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 13:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 13:11

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:56

Expedida/Certificada

31/08/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 10:58

Ato ordinatório

31/08/2023, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 10:39

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 20:33

Todas as movimentações(206)

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:29

Definitivo

06/10/2023, 11:57

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 13:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 13:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:56

Expedida/Certificada

31/08/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 10:58

Ato ordinatório

31/08/2023, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 10:39

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 20:33

Publicação

10/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021648-31.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROBERTO COSTA DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANILDA SALES PEREIRA - BA13582 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS COSTA DOURADO LTDA JANILDA SALES PEREIRA - (OAB: BA13582) ROBERTO COSTA DE ALMEIDA JANILDA SALES PEREIRA - (OAB: BA13582) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021648-31.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROBERTO COSTA DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANILDA SALES PEREIRA - BA13582 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS COSTA DOURADO LTDA JANILDA SALES PEREIRA - (OAB: BA13582) ROBERTO COSTA DE ALMEIDA JANILDA SALES PEREIRA - (OAB: BA13582) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:47

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 12:15

Ato ordinatório

14/01/2022, 08:42

Por decisão judicial

19/12/2016, 10:34

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 15:33

Recebimento

16/12/2016, 15:32

Recebimento

16/12/2016, 15:32

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 09:29

Intimação

06/12/2016, 10:37

Outras Decisões

05/12/2016, 18:29

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 13:22

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 17:16

Recebimento

25/02/2016, 17:16

Recebimento

25/02/2016, 17:15

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 15:33

Intimação

12/02/2016, 11:12

Recebimento

12/02/2016, 11:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2015, 13:14

Mandado

19/11/2015, 09:11

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2015, 09:11

Mandado

28/10/2015, 17:38

Recebimento

28/10/2015, 17:38

Ato ordinatório

28/10/2015, 17:38

deferimento

24/02/2015, 16:46

Outras Decisões

24/02/2015, 16:45

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 11:08

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 19:00

Recebimento

12/09/2014, 14:09

Recebimento

12/09/2014, 14:09

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 08:16

Intimação

13/08/2014, 12:25

Recebimento

13/08/2014, 12:25

Ato ordinatório

17/07/2014, 13:52

deferimento

16/07/2014, 18:08

Outras Decisões

16/07/2014, 18:08

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 12:17

deferimento

06/05/2014, 18:36

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

14/06/2013, 16:55

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 09:11

Intimação

23/05/2013, 13:40

Mero expediente

21/05/2013, 19:07

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 19:07

Documento (Outros documentos)

05/04/2013, 17:51

Recebimento

05/04/2013, 17:51

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 09:37

Recebimento

28/09/2012, 11:56

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2012, 18:00

Outras Decisões

17/04/2012, 18:00

Conclusão (para decisão)

16/04/2012, 14:02

Recebimento

26/09/2011, 15:22

Recebimento

26/09/2011, 15:22

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 08:29

Recebimento

19/08/2011, 08:58

Intimação

12/08/2011, 14:43

Recebimento

12/08/2011, 14:42

Ato ordinatório

12/08/2011, 14:42

deferimento

05/07/2011, 20:12

Mero expediente

30/06/2011, 20:11

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 17:00

Ato ordinatório

13/06/2011, 16:10

Recebimento

13/06/2011, 16:09

deferimento

30/07/2010, 09:41

Mero expediente

28/07/2010, 16:37

Conclusão (para despacho)

16/06/2009, 18:54

Recebimento

16/06/2009, 18:54

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 08:44

Intimação

29/05/2009, 15:13

Recebimento

29/05/2009, 15:11

Mero expediente

29/05/2009, 15:10

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 11:48

deferimento

03/02/2009, 15:45

Recebimento

03/02/2009, 15:45

Outras Decisões

03/02/2009, 15:45

Conclusão (para despacho)

02/02/2009, 10:46

Recebimento

30/09/2008, 09:59

Recebimento

30/09/2008, 09:59

Recebimento

12/08/2008, 19:20

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 10:31

Recebimento

27/06/2008, 11:53

Intimação

07/04/2008, 16:28

Ato ordinatório

07/04/2008, 16:28

Recebimento

07/04/2008, 16:27

Publicação

26/03/2008, 17:36

Intimação

25/03/2008, 15:53

Intimação

17/03/2008, 18:38

Petição

17/03/2008, 18:37

deferimento

04/10/2007, 14:46

Recebimento

04/10/2007, 14:46

Mero expediente

16/05/2007, 17:08

Conclusão (para despacho)

28/02/2007, 19:03

Ato ordinatório

28/02/2007, 19:03

Publicação

19/01/2007, 17:56

Intimação

18/01/2007, 13:51

Intimação

18/12/2006, 15:35

Recebimento

18/12/2006, 15:35

Mero expediente

20/11/2006, 16:53

Conclusão (para despacho)

15/08/2006, 13:59

Recebimento

18/07/2006, 16:33

Recebimento

18/07/2006, 16:32

Recebimento

14/07/2006, 16:28

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 10:16

Intimação

25/05/2006, 10:52

Recebimento

25/05/2006, 10:52

Recebimento

27/04/2006, 13:54

Recebimento

27/04/2006, 13:54

Recebimento

25/04/2006, 13:54

Entrega em carga/vista

06/02/2006, 12:09

Publicação

27/01/2006, 16:03

Intimação

26/01/2006, 14:43

Intimação

17/01/2006, 14:14

Intimação

17/01/2006, 14:14

Recebimento

17/01/2006, 14:14

Recebimento

11/11/2005, 15:10

Recebimento

11/11/2005, 15:10

Intimação

12/09/2005, 15:08

Recebimento

12/09/2005, 15:08

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2005, 15:08

Mandado

05/09/2005, 17:37

Mero expediente

05/09/2005, 17:37

Conclusão (para despacho)

05/09/2005, 17:37

Mandado

18/08/2005, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2005, 16:57

Mandado

18/07/2005, 19:48

Mero expediente

14/07/2005, 19:42

Conclusão (para despacho)

07/07/2005, 10:53

Recebimento

01/07/2005, 11:27

Entrega em carga/vista

20/06/2005, 11:19

Recebimento

17/06/2005, 16:44

Intimação

18/05/2005, 13:07

Recebimento

18/05/2005, 13:07

Mandado

01/03/2005, 14:06

Devolvidos os autos

01/03/2005, 14:05

Recebimento

01/03/2005, 14:05

Por decisão judicial

21/09/2004, 15:32

Documento (Carta precatória)

21/09/2004, 15:32

Mero expediente

08/09/2004, 18:26

Conclusão (para despacho)

08/09/2004, 13:07

Expedição de documento (Carta precatória)

24/08/2004, 15:07

Expedição de documento (Carta precatória)

22/07/2004, 15:16

Ato ordinatório

28/06/2004, 12:54

deferimento

02/04/2004, 13:03

Outras Decisões

24/03/2004, 19:11

Conclusão (para despacho)

24/03/2004, 08:48

Recebimento

24/03/2004, 08:48

Recebimento

24/03/2004, 08:48

Recebimento

20/01/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

12/01/2004, 10:05

Intimação

19/11/2003, 16:34

Mero expediente

17/11/2003, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 16:52

Ato ordinatório

11/11/2003, 16:51

Recebimento

11/11/2003, 16:51

deferimento

28/08/2003, 08:31

Mero expediente

26/08/2003, 16:01

Conclusão (para despacho)

26/08/2003, 16:00

Ato ordinatório

23/05/2003, 16:00

deferimento

30/04/2003, 09:48

Outras Decisões

30/04/2003, 09:48

Conclusão (para despacho)

12/03/2003, 14:18

Recebimento

03/02/2003, 13:44

Recebimento

03/02/2003, 13:44

Recebimento

21/01/2003, 14:54

Entrega em carga/vista

16/12/2002, 17:47

Intimação

21/11/2002, 17:34

Ato ordinatório

21/11/2002, 17:34

Citação

02/10/2002, 16:00

Citação

30/09/2002, 18:22

Citação

30/09/2002, 18:22

Citação

20/09/2002, 17:12

Citação

08/08/2002, 16:54

Mero expediente

01/08/2002, 16:54

Conclusão (para despacho)

01/08/2002, 13:11

Recebimento

31/05/2002, 15:36

Recebimento

08/04/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

01/04/2002, 13:16

Intimação

15/02/2002, 18:40

Citação

15/02/2002, 18:39

Citação

21/01/2002, 15:55

Citação

13/12/2001, 13:42

Mero expediente

06/12/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

06/12/2001, 10:31

Protocolo de Petição

04/12/2001, 19:28

Remessa (outros motivos)

22/11/2001, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2001, 16:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00