Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 16:20
Decurso de Prazo
25/10/2024, 00:40
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 10:06
Documento (Certidão)
27/08/2024, 10:04
Processo devolvido à Secretaria
01/02/2024, 12:12
Outras Decisões
01/02/2024, 12:12
Conclusão (para decisão)
12/04/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
29/12/2022, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 20:41
Recebimento
23/11/2022, 12:41
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 12:41
Remessa (em grau de recurso)
04/08/2022, 11:08
Documento (Outros documentos)
04/08/2022, 11:06
Decurso de Prazo
04/08/2022, 00:38
Decurso de Prazo
04/08/2022, 00:38
Decurso de Prazo
04/08/2022, 00:12
Documento (Certidão)
14/06/2022, 14:48
Publicação
14/06/2022, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 06:01
Publicação
14/06/2022, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0005273-40.2011.4.01.3902.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: EXTRAMAD EXTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, JOSE GREGORIO VELOSO, JONAS SILVA MOREIRA VM
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: EXTRAMAD EXTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, JOSE GREGORIO VELOSO, JONAS SILVA MOREIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXTRAMAD EXTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, JOSE GREGORIO VELOSO CPF: 308.158.869-34, JONAS SILVA MOREIRA CPF: 635.946.252-49. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), para oferecer(m), no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela exequente contra sentença deste juízo, que julgou extinta a execução, pela ocorrência da prescrição na modalidade intercorrente. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 19110512510594500000112386429 Volume Volume 19112209075800600000124906962 0005273-40.2011.4.01.3902 Volume 19112209075813800000124906970 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19112209084223200000124914434 Intimação Intimação 19120314175607500000131649484 Ato ordinatório Ato ordinatório 20070622230121000000267889037 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072223301817200000280774532 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NÃO OCORRÊNCIA COM INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS - MG - JF Petição intercorrente 20072223301847000000280774538 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20091712583141800000327417599 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20092312193375700000332656094 Outras peças Outras peças 20092314270491000000332793196 documentoLeitorPDF.jsf;jsessionid=gnn20...EvJ2WfOpFPpS5zk2cDa3ES8;file_id7606664 Decisão (anexo) 20092314270511900000332793201 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092315313337800000332919592 Embargos de declaração Embargos de declaração 20100115405685600000339718555 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 20101115133337000000338579065 Certidão Certidão 20102010572356400000352449616 Decisão Decisão 21051914075776600000408373120 Certidão Certidão 21051914080123100000541324229 Apelação Apelação 21060610041148800000562652576 Apelação Tempestiva Certidão 22060810465022200001121868451 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] VISTOS EM INSPEÇÃO - 2022 DECISÃO Interposta tempestivamente a apelação pelo exequente, intimem-se os executado por edital, considerando o que consta nos autos. Após, remeta-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Cumpra-se. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0005273-40.2011.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0005273-40.2011.4.01.3902.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: EXTRAMAD EXTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, JOSE GREGORIO VELOSO, JONAS SILVA MOREIRA VM
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: EXTRAMAD EXTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, JOSE GREGORIO VELOSO, JONAS SILVA MOREIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXTRAMAD EXTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, JOSE GREGORIO VELOSO CPF: 308.158.869-34, JONAS SILVA MOREIRA CPF: 635.946.252-49. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), para oferecer(m), no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela exequente contra sentença deste juízo, que julgou extinta a execução, pela ocorrência da prescrição na modalidade intercorrente. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 19110512510594500000112386429 Volume Volume 19112209075800600000124906962 0005273-40.2011.4.01.3902 Volume 19112209075813800000124906970 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19112209084223200000124914434 Intimação Intimação 19120314175607500000131649484 Ato ordinatório Ato ordinatório 20070622230121000000267889037 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072223301817200000280774532 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - NÃO OCORRÊNCIA COM INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS - MG - JF Petição intercorrente 20072223301847000000280774538 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20091712583141800000327417599 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20092312193375700000332656094 Outras peças Outras peças 20092314270491000000332793196 documentoLeitorPDF.jsf;jsessionid=gnn20...EvJ2WfOpFPpS5zk2cDa3ES8;file_id7606664 Decisão (anexo) 20092314270511900000332793201 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092315313337800000332919592 Embargos de declaração Embargos de declaração 20100115405685600000339718555 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 20101115133337000000338579065 Certidão Certidão 20102010572356400000352449616 Decisão Decisão 21051914075776600000408373120 Certidão Certidão 21051914080123100000541324229 Apelação Apelação 21060610041148800000562652576 Apelação Tempestiva Certidão 22060810465022200001121868451 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] VISTOS EM INSPEÇÃO - 2022 DECISÃO Interposta tempestivamente a apelação pelo exequente, intimem-se os executado por edital, considerando o que consta nos autos. Após, remeta-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Cumpra-se. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0005273-40.2011.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 16:09
Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022, 15:12
Documento (Certidão)
08/06/2022, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 15:12
Outras Decisões
08/06/2022, 15:12
Documento (Certidão)
08/06/2022, 10:46
Conclusão (para decisão)
02/03/2022, 03:25
Petição (Apelação)
06/06/2021, 10:04
Documento (Certidão)
19/05/2021, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2021, 14:08
Outras Decisões
19/05/2021, 14:07
Conclusão (para decisão)
12/01/2021, 15:44
Decurso de Prazo
20/11/2020, 08:01
Decurso de Prazo
20/11/2020, 08:01
Decurso de Prazo
19/11/2020, 07:56
Documento (Certidão)
20/10/2020, 10:57
Publicação
20/10/2020, 03:08
Expedição de documento (Edital)
16/10/2020, 08:53
Petição (Embargos de declaração)
01/10/2020, 15:40
Petição (Petição (outras))
23/09/2020, 15:31
Documento (Outros documentos)
23/09/2020, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2020, 12:19
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
17/09/2020, 12:58
Conclusão (para julgamento)
16/09/2020, 23:15
Petição (Petição (outras))
22/07/2020, 23:30
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2020, 22:23
Decurso de Prazo
15/02/2020, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2019, 14:17
Documento (Certidão)
22/11/2019, 09:08
Documento (Outros documentos)
22/11/2019, 09:07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/11/2019, 11:55
Ato ordinatório
09/10/2019, 13:48
Outras Decisões
03/10/2019, 13:48
Conclusão (para despacho)
06/09/2019, 16:07
Documento (Outros documentos)
04/09/2019, 12:02
Recebimento
03/09/2019, 10:52
Entrega em carga/vista
16/07/2019, 14:23
Ato ordinatório
03/07/2019, 16:06
Outras Decisões
02/07/2019, 15:01
Conclusão (para despacho)
28/06/2019, 11:47
Citação
28/01/2019, 16:08
Citação
28/01/2019, 16:06
Citação
24/01/2019, 14:52
Citação
24/01/2019, 13:56
Citação
24/01/2019, 13:56
Mero expediente
21/11/2018, 14:34
Conclusão (para despacho)
07/11/2018, 18:21
Documento (Outros documentos)
10/10/2018, 14:41
Recebimento
08/10/2018, 15:02
Entrega em carga/vista
30/07/2018, 16:07
Ato ordinatório
20/07/2018, 15:15
Recebimento
20/07/2018, 15:15
Documento (Carta precatória)
19/07/2018, 16:33
Devolvidos os autos
19/07/2018, 16:32
Expedida/Certificada
21/06/2018, 12:08
Documento (Outros documentos)
19/06/2018, 15:16
Documento (Carta precatória)
02/02/2018, 13:03
Devolvidos os autos
02/02/2018, 13:02
Recebimento
09/11/2017, 15:30
Recebimento
08/11/2017, 17:02
Documento (Carta precatória)
08/11/2017, 11:40
Devolvidos os autos
08/11/2017, 11:38
Recebimento
25/10/2017, 14:53
Documento (Carta precatória)
25/10/2017, 12:07
Devolvidos os autos
25/10/2017, 12:05
Expedição de documento (Carta precatória)
05/10/2017, 14:14
Intimação
31/08/2017, 12:53
Confirmada
28/07/2017, 15:45
Expedição de documento (Carta precatória)
27/07/2017, 13:10
Expedição de documento (Carta precatória)
21/07/2017, 13:22
Expedição de documento (Carta precatória)
21/07/2017, 13:22
Ato ordinatório
24/05/2017, 10:02
deferimento
20/02/2017, 16:34
Recebimento
20/02/2017, 16:26
Mero expediente
17/02/2017, 18:26
Conclusão (para despacho)
15/02/2017, 15:53
Recebimento
15/02/2017, 13:40
Mero expediente
09/02/2017, 18:40
Conclusão (para despacho)
27/01/2017, 15:47
Recebimento
04/11/2016, 14:54
Documento (Outros documentos)
04/11/2016, 12:17
Recebimento
03/11/2016, 16:04
Entrega em carga/vista
30/09/2016, 13:39
Ato ordinatório
27/09/2016, 13:45
Recebimento
26/09/2016, 13:45
Recebimento
05/09/2016, 13:16
Mandado (não entregue ao destinatário)
01/09/2016, 16:44
Documento (Carta precatória)
31/08/2016, 15:21
Devolvidos os autos
31/08/2016, 15:20
Documento (Outros documentos)
02/08/2016, 10:53
Recebimento
30/06/2016, 16:56
Mandado
22/04/2016, 09:03
Expedição de documento (Mandado)
22/04/2016, 08:54
Expedição de documento (Carta precatória)
14/04/2016, 16:31
Remessa (outros motivos)
07/03/2016, 09:49
Remessa (outros motivos)
18/02/2016, 12:09
Recebimento
18/02/2016, 12:08
Outras Decisões
17/02/2016, 12:08
Conclusão (para decisão)
12/02/2016, 14:11
Documento (Outros documentos)
03/12/2015, 12:24
Recebimento
03/12/2015, 10:25
Entrega em carga/vista
09/11/2015, 10:37
Ato ordinatório
27/10/2015, 11:39
Recebimento
27/10/2015, 10:42
Mero expediente
26/10/2015, 10:42
Conclusão (para despacho)
23/10/2015, 13:19
Documento (Outros documentos)
17/09/2015, 14:31
Recebimento
16/09/2015, 14:31
Entrega em carga/vista
24/08/2015, 09:22
Ato ordinatório
14/08/2015, 12:17
Recebimento
14/08/2015, 12:17
Ato ordinatório
02/07/2015, 18:14
deferimento
04/05/2015, 14:00
Recebimento
30/03/2015, 11:23
Outras Decisões
26/03/2015, 11:22
Conclusão (para decisão)
25/03/2015, 15:00
Recebimento
06/03/2015, 10:04
Documento (Outros documentos)
04/03/2015, 13:28
Recebimento
04/03/2015, 13:28
Entrega em carga/vista
02/02/2015, 11:58
Ato ordinatório
30/01/2015, 13:43
Recebimento
30/01/2015, 13:03
Ato ordinatório
19/01/2015, 10:41
Publicação
13/11/2014, 15:38
Intimação
07/11/2014, 19:38
Intimação
07/11/2014, 17:26
Intimação
07/11/2014, 17:25
Recebimento
07/11/2014, 17:02
Mero expediente
07/11/2014, 12:20
Conclusão (para despacho)
19/09/2014, 17:58
Recebimento
28/08/2014, 09:32
Documento (Outros documentos)
26/08/2014, 17:50
Recebimento
26/08/2014, 17:50
Entrega em carga/vista
06/08/2014, 12:07
Ato ordinatório
16/07/2014, 10:38
Recebimento
16/07/2014, 10:38
Recebimento
11/07/2014, 18:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
02/07/2014, 12:59
Mandado
06/06/2014, 17:42
Expedição de documento (Mandado)
06/06/2014, 17:41
Recebimento
14/03/2014, 15:36
Documento (Outros documentos)
21/01/2014, 11:49
Recebimento
21/01/2014, 11:48
Entrega em carga/vista
19/12/2013, 09:25
Ato ordinatório
02/12/2013, 17:46
Recebimento
07/11/2013, 12:57
Recebimento
04/11/2013, 15:20
Remessa (outros motivos)
01/10/2013, 16:43
Protocolo de Petição
01/10/2013, 16:43
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
30/09/2013, 14:14
Remessa (outros motivos)
04/09/2013, 09:49
Intimação
02/08/2013, 10:43
Intimação
24/07/2013, 16:33
Intimação
24/07/2013, 16:22
Outras Decisões
24/07/2013, 08:44
Conclusão (para decisão)
19/07/2013, 08:26
Expedição de documento (Carta precatória)
07/06/2013, 14:51
Mero expediente
06/06/2013, 14:50
Conclusão (para despacho)
06/06/2013, 14:50
Documento (Outros documentos)
27/02/2013, 16:35
Recebimento
19/02/2013, 17:30
Entrega em carga/vista
30/01/2013, 08:58
Intimação
24/01/2013, 11:56
Citação
22/11/2012, 16:25
Citação
17/09/2012, 11:08
Citação
29/08/2012, 10:07
Recebimento
26/06/2012, 13:11
Ato ordinatório
26/06/2012, 13:11
deferimento
19/06/2012, 10:08
Mero expediente
09/04/2012, 11:19
Conclusão (para despacho)
24/02/2012, 10:08
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)