Cumprimento de sentença 0005386-47.2013.4.01.3603 - TRF1

Cumprimento de sentença 0005386-47.2013.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 18:39

Definitivo

26/08/2022, 15:28

Documento (Certidão)

26/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:46

Decurso de Prazo

13/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:27

Publicação

10/06/2022, 02:26

Documento (Certidão)

09/06/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005386-47.2013.4.01.3603. EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI EXECUTADO: ELIZABETE SANTOS DE ARAUJO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE PETAN TOLEDO PIZZA - TO2553 S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de execução promovida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em relação a ELIZABETE SANTOS DE ARAUJO, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida por meio da conversão em renda (Id 1020163757), pugnando pela extinção do feito (Id 1025272275). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado e nas custas processuais (art. 26 da Lei 6830/80 e art. 90 § 3º do CPC ). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:28

Documento (Certidão)

07/06/2022, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/06/2022, 17:22

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 17:49

Documentos

Intimação

•09/06/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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