Execução Fiscal 0006361-10.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalII/ Imposto sobre ImportaçãoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

A. BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 11:16

Documento (Certidão)

09/10/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 22:38

Publicação

07/10/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

05/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 11:32

Documento (Certidão)

04/10/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 11:32

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 09:58

Reativação

29/09/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:39

Provisório

26/09/2022, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 15:20

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:43

Todas as movimentações(51)

Definitivo

09/10/2023, 11:16

Documento (Certidão)

09/10/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 22:38

Publicação

07/10/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:05

Documentos

Sentença Tipo A

•05/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

05/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 11:32

Documento (Certidão)

04/10/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 11:32

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 09:58

Reativação

29/09/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:39

Provisório

26/09/2022, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 15:20

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:28

Publicação

10/06/2022, 02:26

Por decisão judicial

09/06/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006361-10.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A. BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:45

Documento (Certidão)

08/06/2022, 15:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 21:05

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:32

Recebimento

10/05/2022, 15:32

Por decisão judicial

06/02/2018, 14:30

Outras Decisões

02/02/2018, 16:01

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 09:55

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 17:11

Recebimento

13/10/2017, 12:13

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 11:01

Recebimento

06/09/2017, 12:45

Citação

02/08/2017, 10:43

Citação

30/06/2017, 12:36

Citação

28/06/2017, 16:33

Citação

31/05/2017, 14:09

Recebimento

31/05/2017, 14:09

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 17:39

Recebimento

23/03/2017, 11:33

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:11

Recebimento

06/02/2017, 17:51

Citação

06/02/2017, 17:50

Citação

30/11/2016, 11:24

Recebimento

30/11/2016, 11:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

14/09/2016, 09:11

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 18:25

Recebimento

06/09/2016, 18:25

Remessa (outros motivos)

25/08/2016, 14:27

Protocolo de Petição

25/08/2016, 14:27

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2016, 13:50