Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 18:08
Definitivo
23/07/2022, 00:03
Documento (Certidão)
22/07/2022, 23:58
Decurso de Prazo
07/07/2022, 03:29
Publicação
14/06/2022, 05:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DAFER LANCHONETE LTDA - ME, CLAUDIO ROBERTO FERNANDES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031030-78.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DAFER LANCHONETE LTDA - ME, CLAUDIO ROBERTO FERNANDES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031030-78.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 15:48
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 16:00
Documento (Certidão)
01/06/2022, 15:21
Expedida/Certificada
01/06/2022, 15:20
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:20
Conclusão (para julgamento)
25/04/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2022, 18:18
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:30
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:16
Decurso de Prazo
22/10/2021, 08:00
Decurso de Prazo
22/10/2021, 00:58
Publicação
08/09/2021, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031030-78.1997.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAFER LANCHONETE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ROBERTO FERNANDES DAFER LANCHONETE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031030-78.1997.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAFER LANCHONETE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ROBERTO FERNANDES DAFER LANCHONETE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2021, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2021, 10:19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/09/2021, 18:40
Ato ordinatório
31/08/2021, 14:14
Provisório
16/01/2013, 16:05
Recebimento
16/01/2013, 16:01
Recebimento
16/01/2013, 15:58
Entrega em carga/vista
14/12/2012, 12:12
Intimação
21/11/2012, 13:04
Mero expediente
21/11/2012, 12:18
Conclusão (para despacho)
31/10/2012, 15:47
Recebimento
23/10/2012, 16:20
Recebimento
23/10/2012, 16:19
Recebimento
23/10/2012, 16:05
Entrega em carga/vista
11/10/2012, 13:29
Intimação
25/06/2012, 12:14
Mero expediente
25/06/2012, 11:06
Conclusão (para despacho)
22/06/2012, 15:55
Ato ordinatório
07/10/2011, 13:08
Mero expediente
05/10/2011, 12:20
Conclusão (para despacho)
03/10/2011, 18:07
Recebimento
30/09/2011, 08:05
Recebimento
30/09/2011, 08:05
Entrega em carga/vista
22/07/2011, 10:31
Intimação
01/06/2011, 16:37
Mero expediente
01/06/2011, 16:30
Conclusão (para despacho)
31/05/2011, 18:11
Por decisão judicial
01/10/2010, 18:03
Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento