Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 14:18
Conclusão (para julgamento)
24/04/2025, 10:50
Decurso de Prazo
10/08/2022, 00:08
Publicação
19/07/2022, 06:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0000401-15.1983.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO LOPES DESPACHO Chamo o feito à ordem. Revogo a sentença de ID1053581767 em face da ocorrência de erro material. Intimem-se. Após, tendo em vista a petição de ID962586190, retornem os autos conclusos. Brasília, data da assinatura digital. Juiz(a) Federal (assinatura digital)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 14:18
Conclusão (para julgamento)
24/04/2025, 10:50
Decurso de Prazo
10/08/2022, 00:08
Publicação
19/07/2022, 06:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0000401-15.1983.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO LOPES DESPACHO Chamo o feito à ordem. Revogo a sentença de ID1053581767 em face da ocorrência de erro material. Intimem-se. Após, tendo em vista a petição de ID962586190, retornem os autos conclusos. Brasília, data da assinatura digital. Juiz(a) Federal (assinatura digital)
18/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2022, 11:06
Petição (Petição (outras))
09/07/2022, 21:28
Decurso de Prazo
07/07/2022, 03:25
Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022, 13:29
Mero expediente
05/07/2022, 13:29
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 06:32
Publicação
14/06/2022, 05:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: PEDRO LOPES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000401-15.1983.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 15:48
Documento (Certidão)
01/06/2022, 15:17
Expedida/Certificada
01/06/2022, 15:17
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:17
Conclusão (para julgamento)
25/04/2022, 14:25
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 13:03
Expedida/Certificada
02/03/2022, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2022, 18:09
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:32
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:16
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:23
Publicação
03/09/2021, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000401-15.1983.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2021, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2021, 12:19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
31/08/2021, 21:01
Ato ordinatório
31/08/2021, 15:23
Provisório
18/11/2008, 13:52
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/11/2008, 13:52
Recebimento
14/11/2008, 17:08
Remessa (outros motivos)
01/10/2008, 16:53
Ato ordinatório
01/10/2008, 16:53
Recebimento
01/10/2008, 16:53
Remessa (outros motivos)
17/04/2008, 17:04
Ato ordinatório
17/04/2008, 17:04
Provisório
06/08/2003, 09:48
Recebimento
05/08/2003, 14:24
Entrega em carga/vista
29/07/2003, 18:23
Mero expediente
29/07/2003, 18:12
Conclusão (para despacho)
25/07/2003, 13:05
Recebimento
16/07/2003, 10:58
Entrega em carga/vista
28/05/2003, 09:33
Provisório
24/11/1994, 16:20
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
11/11/1994, 12:31
Provisório
28/06/1994, 11:41
Ato ordinatório
25/05/1994, 09:22
Por decisão judicial
19/01/1993, 14:51
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
01/12/1992, 18:00
Por decisão judicial
07/10/1992, 14:50
Ato ordinatório
05/10/1992, 13:44
Ato ordinatório
01/10/1992, 10:31
Remessa (outros motivos)
29/09/1992, 17:12
Ato ordinatório
29/09/1992, 16:36
Conclusão (para despacho)
23/09/1992, 17:46
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
18/09/1992, 12:31
Conclusão (para despacho)
16/09/1992, 17:51
Entrega em carga/vista
08/09/1992, 09:05
Conclusão (para despacho)
01/09/1992, 15:13
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
28/08/1992, 15:13
Conclusão (para despacho)
25/08/1992, 18:06
Por decisão judicial
17/06/1991, 18:26
Ato ordinatório
28/05/1991, 17:22
Conclusão (para despacho)
17/05/1991, 13:26
Entrega em carga/vista
25/04/1991, 09:26
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)