Execução Fiscal 0035279-62.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

23/01/2026, 07:45

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:11

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:58

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:14

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:26

Publicação

14/06/2022, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAIR MACEDO DINIZ, BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035279-62.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:21

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:21

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório

23/01/2026, 07:45

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:11

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:58

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:14

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:26

Publicação

14/06/2022, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAIR MACEDO DINIZ, BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035279-62.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:21

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:21

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:02

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:20

Decurso de Prazo

22/10/2021, 02:03

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:36

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:34

Publicação

31/08/2021, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035279-62.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAIR MACEDO DINIZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME MAIR MACEDO DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035279-62.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAIR MACEDO DINIZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME MAIR MACEDO DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 16:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2021, 17:31

Ato ordinatório

19/08/2021, 15:50

Provisório

27/01/2009, 18:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 18:58

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 10:17

Ato ordinatório

07/10/2008, 10:17

Recebimento

07/10/2008, 10:17

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 12:19

Ato ordinatório

16/04/2008, 12:19

Provisório

05/10/2006, 13:27

Recebimento

03/10/2006, 08:26

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 13:49

Mero expediente

25/09/2006, 13:49

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 18:10

Recebimento

13/09/2006, 16:49

Recebimento

12/09/2006, 15:14

Entrega em carga/vista

06/09/2006, 10:19

Ato ordinatório

09/08/2006, 08:34

Mero expediente

09/08/2006, 08:33

Conclusão (para despacho)

27/07/2006, 15:58

Recebimento

27/07/2006, 11:30

Recebimento

25/07/2006, 09:45

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 08:48

Ato ordinatório

07/07/2006, 11:51

Mero expediente

07/07/2006, 11:51

Conclusão (para despacho)

28/06/2006, 17:43

Por decisão judicial

30/03/2005, 10:43

Recebimento

29/03/2005, 12:22

Entrega em carga/vista

16/03/2005, 11:40

Mero expediente

16/03/2005, 11:40

Conclusão (para despacho)

16/03/2005, 11:40

Recebimento

18/02/2005, 15:03

Entrega em carga/vista

09/02/2005, 13:28

Mero expediente

09/02/2005, 13:27

Conclusão (para despacho)

03/02/2005, 14:07

Por decisão judicial

22/06/2004, 09:55

Mero expediente

22/06/2004, 09:55

Conclusão (para despacho)

21/06/2004, 11:44

Recebimento

15/06/2004, 12:09

Entrega em carga/vista

21/05/2004, 13:59

Ato ordinatório

20/05/2004, 08:43

Recebimento

18/05/2004, 12:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2004, 17:07

Mandado

18/02/2004, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2004, 09:51

Citação

16/01/2004, 17:44

Mero expediente

16/01/2004, 17:44

Conclusão (para despacho)

13/01/2004, 14:24

Recebimento

05/12/2003, 15:08

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 15:48

Mero expediente

31/10/2003, 15:48

Conclusão (para despacho)

24/10/2003, 16:58

Protocolo de Petição

24/10/2003, 15:46

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2003, 10:48

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00