Cumprimento Provisório de Sentença 1005476-84.2022.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaDesapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento Provisório de Sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Partes do Processo

MARILENE DOS SANTOS RIBEIRO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/09/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 15:12

Documento (Certidão)

27/09/2024, 15:12

Expedida/Certificada

27/09/2024, 15:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 15:12

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 11:09

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:29

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:32

Documento (Certidão)

06/10/2023, 14:32

Ato ordinatório

06/10/2023, 14:32

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:12

Todas as movimentações(55)

Definitivo

29/09/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 15:12

Documento (Certidão)

27/09/2024, 15:12

Expedida/Certificada

27/09/2024, 15:12

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 15:12

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 11:09

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:29

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:32

Documento (Certidão)

06/10/2023, 14:32

Ato ordinatório

06/10/2023, 14:32

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:42

Documento (Certidão)

29/05/2023, 13:43

Ato ordinatório

29/05/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 06:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 21:15

Outras Decisões

30/03/2023, 19:04

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 16:54

Mero expediente

27/03/2023, 16:53

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 16:28

Decurso de Prazo

07/03/2023, 02:28

Decurso de Prazo

07/03/2023, 02:25

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:51

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:07

Documento (Certidão)

16/02/2023, 14:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

16/02/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 12:26

Decisão de Saneamento e Organização

28/11/2022, 12:26

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 21:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 10:55

Decurso de Prazo

30/08/2022, 02:42

Decurso de Prazo

30/08/2022, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 09:34

Ato ordinatório

26/07/2022, 09:34

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:22

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 16:09

Publicação

10/06/2022, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1005476-84.2022.4.01.4100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: HERMINIO RIBEIRO e outros POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA D E S P A C H O INTIME-SE o INCRA para comprovar o cumprimento ou impugnar a presente, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que a decisão determina o assentamento não apenas no PAF Jequitibá, como também estipula alternativamente que o mesmo pode ser feito em outra área que esteja disponível. Publique-se. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

09/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 15:49

Documento (Certidão)

08/06/2022, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:49

Mero expediente

08/06/2022, 15:49

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 14:27

Remessa (em diligência)

26/04/2022, 18:13

Documento (Informações)

26/04/2022, 18:13

Recebimento

20/04/2022, 10:29

Distribuição (dependência)

20/04/2022, 10:29