Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 23:59
Definitivo
28/07/2022, 17:41
Documento (Certidão)
28/07/2022, 14:23
Decurso de Prazo
26/07/2022, 02:47
Decurso de Prazo
07/07/2022, 03:25
Publicação
14/06/2022, 05:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: COQUELUCHE IND E COM DE CONFECCOES LTDA, MAISA NOVAES FACCIN DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0047042-65.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: COQUELUCHE IND E COM DE CONFECCOES LTDA, MAISA NOVAES FACCIN DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0047042-65.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 15:52
Documento (Certidão)
01/06/2022, 15:26
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:26
Conclusão (para julgamento)
26/04/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 16:24
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:47
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:22
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:00
Publicação
08/09/2021, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047042-65.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COQUELUCHE IND E COM DE CONFECCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COQUELUCHE IND E COM DE CONFECCOES LTDA MAISA NOVAES FACCIN DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047042-65.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COQUELUCHE IND E COM DE CONFECCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COQUELUCHE IND E COM DE CONFECCOES LTDA MAISA NOVAES FACCIN DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)