Execução Fiscal 0000607-19.1989.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AFONSO LUSTOSA CEZAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:36

Ato ordinatório

30/01/2026, 10:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:32

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:23

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:37

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:29

Publicação

14/06/2022, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AFONSO LUSTOSA CEZAR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000607-19.1989.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:52

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:26

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:26

Todas as movimentações(128)

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:36

Ato ordinatório

30/01/2026, 10:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 11:32

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:23

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:37

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:29

Publicação

14/06/2022, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AFONSO LUSTOSA CEZAR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000607-19.1989.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:52

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:26

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:26

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:55

Expedida/Certificada

23/02/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 14:33

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:47

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:51

Decurso de Prazo

08/10/2021, 08:12

Publicação

24/08/2021, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000607-19.1989.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AFONSO LUSTOSA CEZAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO LUSTOSA CEZAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 10:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 05:34

Ato ordinatório

19/08/2021, 16:13

Provisório

15/09/2010, 16:38

Devolvidos os autos

15/09/2010, 16:38

Provisório

15/09/2010, 14:14

Devolvidos os autos

15/09/2010, 14:08

Provisório

09/09/2010, 15:34

Devolvidos os autos

09/09/2010, 15:29

Provisório

29/01/2009, 15:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 15:27

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 09:51

Ato ordinatório

13/10/2008, 09:51

Recebimento

13/10/2008, 09:51

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 09:28

Ato ordinatório

09/09/2008, 09:28

Recebimento

02/06/2008, 17:14

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:39

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:39

Provisório

31/07/2001, 14:19

Recebimento

20/07/2001, 18:12

Entrega em carga/vista

18/06/2001, 10:17

Intimação

06/06/2001, 15:58

Mero expediente

06/06/2001, 15:58

Conclusão (para despacho)

24/05/2001, 16:24

Recebimento

30/04/2001, 17:21

Entrega em carga/vista

02/03/2001, 12:30

Intimação

14/02/2001, 14:58

Mero expediente

14/02/2001, 14:57

Conclusão (para despacho)

06/02/2001, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2000, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

17/12/1999, 12:48

Mero expediente

17/12/1999, 12:48

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

28/09/1999, 09:29

Expedição de documento (Ofício)

09/06/1999, 18:30

Expedição de documento (Carta precatória)

24/03/1999, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

24/03/1999, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

10/03/1999, 17:38

Mero expediente

10/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/03/1999, 13:09

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/1998, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

20/08/1998, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

09/06/1998, 16:14

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/1997, 15:44

Ato ordinatório

12/06/1997, 14:14

Ato ordinatório

03/06/1997, 16:47

Ato ordinatório

22/07/1996, 17:40

Ato ordinatório

24/05/1996, 14:54

Ato ordinatório

23/05/1996, 17:43

Ato ordinatório

23/04/1996, 15:37

Mero expediente

11/04/1996, 12:48

Documento (Outros documentos)

09/04/1996, 16:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/03/1996, 13:27

Entrega em carga/vista

23/02/1996, 13:12

Mero expediente

11/01/1996, 18:03

Documento (Outros documentos)

19/12/1995, 17:45

Recebimento

14/12/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/12/1995, 14:08

Entrega em carga/vista

30/10/1995, 17:19

Conclusão (para despacho)

25/10/1995, 18:14

Ato ordinatório

22/09/1995, 14:05

Ato ordinatório

20/09/1995, 16:13

Ato ordinatório

05/09/1995, 15:46

Conclusão (para despacho)

31/08/1995, 17:24

Ato ordinatório

17/05/1995, 15:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

16/11/1993, 13:26

Documento (Outros documentos)

29/10/1993, 17:42

Conclusão (para despacho)

26/10/1993, 17:46

Entrega em carga/vista

22/10/1993, 16:41

Entrega em carga/vista

22/06/1993, 18:45

Ato ordinatório

11/05/1993, 18:22

Documento (Outros documentos)

04/05/1993, 18:20

Entrega em carga/vista

20/04/1993, 15:05

Ato ordinatório

05/04/1993, 12:29

Documento (Outros documentos)

10/03/1993, 16:59

Conclusão (para despacho)

04/03/1993, 15:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Remessa (outros motivos)

05/10/1992, 17:58

Mero expediente

30/09/1992, 18:10

Conclusão (para despacho)

30/09/1992, 18:00

Ato ordinatório

30/07/1992, 14:30

Conclusão (para despacho)

29/07/1992, 18:10

Recebimento

24/07/1992, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/07/1992, 11:34

Mero expediente

22/07/1992, 12:30

Conclusão (para despacho)

22/07/1992, 09:00

Ato ordinatório

09/07/1992, 18:25

Conclusão (para despacho)

08/07/1992, 17:59

Recebimento

08/07/1992, 17:34

Entrega em carga/vista

11/06/1992, 17:12

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/1992, 17:08

Mandado

04/06/1992, 15:53

Ato ordinatório

01/06/1992, 18:16

Conclusão (para despacho)

28/05/1992, 14:53

Ato ordinatório

08/04/1992, 10:00

Ato ordinatório

13/06/1991, 13:13

Ato ordinatório

10/06/1991, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/06/1991, 12:58

Ato ordinatório

08/05/1991, 15:01

Recebimento

08/05/1991, 15:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00