Execução Fiscal 0000155-53.1982.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

PEDRO HAMILTON AMARANTE BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 10:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 19:19

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 11:10

Mero expediente

06/09/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 18:30

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:50

Publicação

27/09/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO HAMILTON AMARANTE BASTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais dou provimento aos embargos de declaração para efeito de sanar o erro material, tornando sem efeito a sentença de ID 1063628250. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000155-53.1982.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 13:53

Expedida/Certificada

23/09/2022, 13:53

Todas as movimentações(161)

Ato ordinatório

15/12/2025, 10:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 19:19

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 13:10

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 11:10

Mero expediente

06/09/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 18:30

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:50

Publicação

27/09/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO HAMILTON AMARANTE BASTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais dou provimento aos embargos de declaração para efeito de sanar o erro material, tornando sem efeito a sentença de ID 1063628250. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000155-53.1982.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 13:53

Expedida/Certificada

23/09/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 17:50

Anulação de sentença/acórdão

15/09/2022, 17:50

Conclusão (para julgamento)

22/07/2022, 22:30

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:17

Publicação

14/06/2022, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:51

Petição (Embargos de declaração)

10/06/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO HAMILTON AMARANTE BASTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000155-53.1982.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:28

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 16:49

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 15:19

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:51

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:13

Decurso de Prazo

25/09/2021, 01:24

Publicação

10/08/2021, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000155-53.1982.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO HAMILTON AMARANTE BASTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO HAMILTON AMARANTE BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 12:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 10:31

Ato ordinatório

21/07/2021, 20:21

Provisório

10/11/2016, 12:32

Ato ordinatório

10/11/2016, 12:29

Recebimento

10/11/2016, 12:26

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 12:35

Intimação

06/04/2016, 17:14

Mero expediente

06/04/2016, 17:13

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 19:00

Recebimento

10/09/2014, 10:26

Recebimento

10/09/2014, 10:26

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 09:53

Intimação

25/08/2014, 14:56

Mero expediente

25/08/2014, 14:54

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 13:42

Por decisão judicial

09/02/2011, 13:36

Mero expediente

09/02/2011, 11:58

Conclusão (para despacho)

03/02/2011, 15:19

Recebimento

03/02/2011, 15:16

Recebimento

02/02/2011, 12:19

Recebimento

01/02/2011, 17:18

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 12:41

Intimação

16/09/2010, 11:30

Mero expediente

16/09/2010, 11:22

Conclusão (para despacho)

03/09/2010, 17:34

Por decisão judicial

27/01/2009, 15:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 15:07

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 11:31

Ato ordinatório

13/10/2008, 11:31

Recebimento

13/10/2008, 11:31

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 12:32

Ato ordinatório

08/09/2008, 12:32

Recebimento

02/06/2008, 15:28

Remessa (outros motivos)

09/04/2008, 15:57

Ato ordinatório

09/04/2008, 15:37

Por decisão judicial

14/11/2007, 17:13

Mero expediente

14/11/2007, 17:13

Conclusão (para despacho)

14/11/2007, 17:13

Recebimento

08/11/2007, 09:29

Recebimento

27/08/2007, 16:42

Entrega em carga/vista

09/08/2007, 09:15

Ato ordinatório

08/08/2007, 15:50

Mero expediente

08/08/2007, 15:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2007, 15:49

Por decisão judicial

15/01/2007, 18:19

Mero expediente

15/01/2007, 18:19

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 18:19

Recebimento

11/01/2007, 12:04

Recebimento

21/11/2006, 10:19

Recebimento

21/11/2006, 10:08

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 17:08

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:48

Mero expediente

07/07/2006, 14:48

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 14:48

Por decisão judicial

20/10/2005, 13:09

Mero expediente

20/10/2005, 13:09

Conclusão (para despacho)

20/10/2005, 13:09

Recebimento

07/10/2005, 11:21

Recebimento

29/09/2005, 12:25

Entrega em carga/vista

13/09/2005, 14:24

Por decisão judicial

14/01/2005, 10:05

Recebimento

13/01/2005, 18:19

Entrega em carga/vista

16/12/2004, 09:21

Mero expediente

16/12/2004, 09:20

Conclusão (para despacho)

15/12/2004, 12:18

Recebimento

10/11/2004, 11:24

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 11:43

Recebimento

20/11/2003, 09:52

Recebimento

20/11/2003, 09:52

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 10:13

Provisório

07/10/1997, 18:14

Por decisão judicial

12/09/1996, 10:39

Por decisão judicial

02/08/1996, 18:19

Documento (Outros documentos)

02/08/1996, 13:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/07/1996, 15:33

Entrega em carga/vista

16/07/1996, 12:14

Mero expediente

08/07/1996, 13:55

Documento (Outros documentos)

02/07/1996, 16:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/06/1996, 11:39

Entrega em carga/vista

04/06/1996, 17:49

Ato ordinatório

04/06/1996, 17:39

Mero expediente

03/06/1996, 18:15

Por decisão judicial

11/01/1996, 18:24

Documento (Outros documentos)

19/12/1995, 17:36

Recebimento

14/12/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/12/1995, 14:08

Entrega em carga/vista

12/12/1995, 18:21

Ato ordinatório

05/12/1995, 15:29

Mero expediente

01/12/1995, 18:05

Documento (Outros documentos)

24/11/1995, 18:30

Recebimento

24/11/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/11/1995, 12:44

Entrega em carga/vista

30/10/1995, 17:19

Mero expediente

25/10/1995, 16:41

Documento (Outros documentos)

24/10/1995, 10:55

Remessa

23/10/1995, 18:22

Entrega em carga/vista

28/09/1995, 16:31

Ato ordinatório

22/09/1995, 15:17

Mero expediente

20/09/1995, 16:19

Documento (Outros documentos)

18/09/1995, 18:30

Recebimento

18/09/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/09/1995, 13:11

Entrega em carga/vista

01/09/1995, 13:31

Mero expediente

27/07/1995, 18:30

Recebimento

27/07/1995, 18:00

Remessa

07/07/1995, 15:55

Ato ordinatório

07/07/1995, 15:53

Mero expediente

03/07/1995, 15:39

Ato ordinatório

16/02/1995, 16:41

Documento (Outros documentos)

17/01/1995, 14:28

Recebimento

16/01/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/01/1995, 13:19

Entrega em carga/vista

11/01/1995, 18:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

06/04/1993, 18:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/10/1992, 14:08

Ato ordinatório

06/10/1992, 15:27

Remessa (outros motivos)

06/10/1992, 08:56

Ato ordinatório

05/10/1992, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/1992, 15:51

Intimação

•09/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00