Execução Fiscal 0013021-43.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MARANATA LANCHES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:18

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:58

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:29

Publicação

14/06/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARANATA LANCHES LTDA - EPP O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013021-43.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:22

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 17:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:10

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:45

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:18

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:58

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:29

Publicação

14/06/2022, 05:51

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARANATA LANCHES LTDA - EPP O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013021-43.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:22

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 17:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:10

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:45

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:03

Publicação

30/08/2021, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013021-43.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARANATA LANCHES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARANATA LANCHES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 10:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/08/2021, 17:13

Ato ordinatório

24/08/2021, 16:49

Provisório

03/05/2016, 14:08

Mero expediente

03/05/2016, 13:57

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

26/08/2015, 09:30

Recebimento

26/08/2015, 08:59

Recebimento

26/08/2015, 08:59

Recebimento

30/05/2014, 18:21

Recebimento

30/05/2014, 18:18

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 09:27

Intimação

13/05/2014, 16:16

Mero expediente

12/05/2014, 15:39

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 14:51

deferimento

26/09/2013, 16:28

Conclusão (para decisão)

25/09/2013, 09:20

Citação

16/08/2012, 14:51

Citação

14/08/2012, 17:31

Citação

28/03/2012, 17:45

Mero expediente

28/03/2012, 17:33

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 16:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2012, 14:26

Recebimento

23/03/2012, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2012, 15:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/08/2021, 00:00