Execução Fiscal 0029140-26.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SILVA MATOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:49

Ato ordinatório

20/01/2026, 12:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:24

Definitivo

23/07/2022, 00:04

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:33

Publicação

14/06/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ CARLOS SILVA MATOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029140-26.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:51

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:32

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 19:25

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 13:32

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:49

Ato ordinatório

20/01/2026, 12:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:24

Definitivo

23/07/2022, 00:04

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:59

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:33

Publicação

14/06/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ CARLOS SILVA MATOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029140-26.2005.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:51

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:32

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 19:25

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 16:00

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:23

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:03

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:01

Publicação

20/08/2021, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029140-26.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS SILVA MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS SILVA MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 17:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2021, 22:28

Ato ordinatório

04/08/2021, 20:53

Provisório

01/08/2012, 17:23

Recebimento

01/08/2012, 17:22

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 10:05

Intimação

14/03/2012, 18:35

Mero expediente

14/03/2012, 18:24

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 14:06

Recebimento

11/07/2011, 09:57

Recebimento

11/07/2011, 08:49

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 11:10

Intimação

09/05/2011, 12:43

Mero expediente

09/05/2011, 11:50

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 14:00

Recebimento

29/01/2010, 17:29

Recebimento

29/01/2010, 17:24

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 15:36

Ato ordinatório

01/12/2009, 13:16

Mero expediente

01/12/2009, 13:13

Conclusão (para despacho)

30/11/2009, 11:49

Por decisão judicial

30/01/2009, 19:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2009, 19:42

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 12:38

Ato ordinatório

07/10/2008, 12:38

Recebimento

07/10/2008, 12:38

Remessa (outros motivos)

14/04/2008, 12:22

Ato ordinatório

14/04/2008, 10:38

Por decisão judicial

17/08/2007, 12:55

Mero expediente

17/08/2007, 12:55

Conclusão (para despacho)

17/08/2007, 12:55

Recebimento

18/07/2007, 12:32

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2007, 14:14

Mero expediente

05/06/2007, 14:14

Conclusão (para despacho)

29/05/2007, 16:35

Recebimento

24/05/2007, 14:54

Recebimento

24/05/2007, 14:54

Recebimento

14/05/2007, 11:07

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 09:37

Ato ordinatório

26/04/2007, 14:18

Recebimento

26/04/2007, 13:44

Citação

21/02/2007, 17:02

Citação

21/02/2007, 17:02

Citação

21/02/2007, 17:02

Citação

31/10/2006, 12:17

Mero expediente

17/10/2006, 12:17

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 12:17

Citação

29/08/2006, 14:53

Mero expediente

29/08/2006, 14:52

Conclusão (para despacho)

23/08/2006, 16:12

Recebimento

04/07/2006, 18:30

Recebimento

05/06/2006, 16:34

Entrega em carga/vista

06/02/2006, 11:47

Recebimento

06/02/2006, 11:46

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 15:16

Recebimento

03/02/2006, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2006, 09:20

Mandado

13/12/2005, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2005, 07:42

Citação

25/10/2005, 14:19

Mero expediente

25/10/2005, 14:19

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 14:19

Recebimento

19/10/2005, 16:19

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2005, 15:29

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00