Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 12:10
Definitivo
23/08/2022, 22:57
Documento (Certidão)
23/08/2022, 22:52
Decurso de Prazo
17/08/2022, 02:19
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2022, 22:17
Decurso de Prazo
07/07/2022, 03:12
Publicação
14/06/2022, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ISMAR BARRETO, DROGARIA SOLUCAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012914-14.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ISMAR BARRETO, DROGARIA SOLUCAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012914-14.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 15:53
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:27
Conclusão (para julgamento)
27/04/2022, 16:46
Decurso de Prazo
17/03/2022, 01:22
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 09:35
Expedida/Certificada
15/02/2022, 17:57
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 17:57
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:58
Decurso de Prazo
08/10/2021, 08:02
Decurso de Prazo
01/10/2021, 02:28
Decurso de Prazo
01/10/2021, 02:27
Publicação
17/08/2021, 04:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012914-14.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ISMAR BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISMAR BARRETO DROGARIA SOLUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
16/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012914-14.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ISMAR BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISMAR BARRETO DROGARIA SOLUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)