Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 22:03
Definitivo
23/07/2022, 00:03
Documento (Certidão)
22/07/2022, 23:59
Decurso de Prazo
07/07/2022, 03:34
Publicação
14/06/2022, 05:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 05:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JORGE LUIZ MORAES DE MEDEIROS, TAL & QUAL COMERCIAL CONFECCOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0034397-03.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JORGE LUIZ MORAES DE MEDEIROS, TAL & QUAL COMERCIAL CONFECCOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0034397-03.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 15:54
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 16:30
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:33
Documento (Certidão)
01/06/2022, 15:33
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:33
Conclusão (para julgamento)
27/04/2022, 19:28
Decurso de Prazo
18/03/2022, 08:29
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 09:49
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2022, 18:03
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:56
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
22/10/2021, 08:01
Decurso de Prazo
22/10/2021, 00:58
Publicação
08/09/2021, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034397-03.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE LUIZ MORAES DE MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAL & QUAL COMERCIAL CONFECCOES LTDA JORGE LUIZ MORAES DE MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034397-03.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE LUIZ MORAES DE MEDEIROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAL & QUAL COMERCIAL CONFECCOES LTDA JORGE LUIZ MORAES DE MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)