Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:23
Definitivo
23/07/2022, 00:04
Documento (Certidão)
22/07/2022, 23:59
Decurso de Prazo
07/07/2022, 03:33
Decurso de Prazo
06/07/2022, 07:27
Publicação
14/06/2022, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: KANAL COMUNICACAO PRODUCAO E CONSULTORIA LTDA, ALFREDO ROBERTO BESSOW O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016688-96.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: KANAL COMUNICACAO PRODUCAO E CONSULTORIA LTDA, ALFREDO ROBERTO BESSOW O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016688-96.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 15:56
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 14:57
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 16:06
Documento (Certidão)
01/06/2022, 16:06
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 16:06
Conclusão (para julgamento)
12/05/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2022, 15:20
Ato ordinatório
17/03/2022, 14:57
Decurso de Prazo
06/11/2021, 04:37
Decurso de Prazo
26/10/2021, 04:34
Publicação
10/09/2021, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016688-96.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KANAL COMUNICACAO PRODUCAO E CONSULTORIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO ROBERTO BESSOW KANAL COMUNICACAO PRODUCAO E CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016688-96.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KANAL COMUNICACAO PRODUCAO E CONSULTORIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO ROBERTO BESSOW KANAL COMUNICACAO PRODUCAO E CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2021, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2021, 13:24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/08/2021, 19:16
Ato ordinatório
17/08/2021, 16:20
Provisório
22/01/2009, 19:59
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/01/2009, 19:59
Recebimento
22/01/2009, 17:45
Remessa (outros motivos)
28/10/2008, 10:08
Ato ordinatório
28/10/2008, 10:07
Recebimento
28/10/2008, 10:07
Remessa (outros motivos)
25/04/2008, 17:09
Ato ordinatório
25/04/2008, 17:09
Provisório
11/03/2005, 13:54
Recebimento
15/02/2005, 14:48
Entrega em carga/vista
03/02/2005, 11:54
Mero expediente
03/02/2005, 11:53
Conclusão (para despacho)
01/02/2005, 14:56
Recebimento
10/01/2005, 09:55
Entrega em carga/vista
10/11/2004, 17:28
Recebimento
10/11/2004, 14:30
Recebimento
10/11/2004, 14:27
Entrega em carga/vista
24/11/2003, 16:00
Recebimento
20/11/2003, 14:17
Recebimento
20/11/2003, 14:17
Entrega em carga/vista
27/05/2003, 11:24
Provisório
01/03/2001, 16:12
Mero expediente
01/03/2001, 16:12
Conclusão (para despacho)
16/02/2001, 17:19
Recebimento
29/01/2001, 15:36
Entrega em carga/vista
25/02/2000, 12:45
Mero expediente
18/02/2000, 18:20
Conclusão (para despacho)
17/02/2000, 16:54
Por decisão judicial
08/03/1999, 11:28
Recebimento
04/03/1999, 08:58
Entrega em carga/vista
10/02/1999, 18:06
Intimação
03/02/1999, 18:19
Mero expediente
03/02/1999, 14:00
Conclusão (para despacho)
03/02/1999, 10:18
Recebimento
27/01/1999, 12:46
Entrega em carga/vista
15/07/1998, 12:18
Intimação
13/07/1998, 15:21
Mero expediente
10/07/1998, 18:00
Conclusão (para despacho)
10/07/1998, 15:50
Recebimento
02/07/1998, 10:52
Entrega em carga/vista
01/06/1998, 13:22
Intimação
29/05/1998, 11:39
Por decisão judicial
10/12/1997, 16:21
Mero expediente
09/12/1997, 18:00
Conclusão (para despacho)
09/12/1997, 12:47
Recebimento
02/12/1997, 14:01
Entrega em carga/vista
07/11/1997, 12:08
Intimação
05/11/1997, 13:02
Citação
12/09/1997, 11:47
Citação
17/07/1997, 15:38
Mero expediente
16/07/1997, 17:27
Conclusão (para despacho)
16/07/1997, 12:21
Recebimento
08/07/1997, 16:39
Entrega em carga/vista
26/06/1997, 19:00
Intimação
12/06/1997, 17:12
Recebimento
06/06/1997, 16:24
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
22/05/1997, 18:45
Entrega em carga/vista
22/05/1997, 11:52
Mero expediente
21/05/1997, 17:39
Documento (Outros documentos)
19/05/1997, 18:37
Ato ordinatório
06/03/1997, 17:51
Expedição de documento (Carta precatória)
11/10/1996, 18:46
Mero expediente
09/10/1996, 16:14
Ato ordinatório
08/10/1996, 12:41
Ato ordinatório
04/10/1996, 14:27
Mero expediente
30/09/1996, 18:13
Documento (Outros documentos)
26/09/1996, 17:06
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)