Execução Fiscal 0012104-83.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

GMS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:09

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:23

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:39

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:33

Publicação

14/06/2022, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA SEVERIANO, GMS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012104-83.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:56

Documento (Certidão)

01/06/2022, 16:05

Expedida/Certificada

01/06/2022, 16:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 16:05

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 14:29

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 08:53

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:09

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:23

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:39

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:33

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA SEVERIANO, GMS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012104-83.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:56

Documento (Certidão)

01/06/2022, 16:05

Expedida/Certificada

01/06/2022, 16:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 16:05

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 14:29

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 08:53

Expedida/Certificada

02/03/2022, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:03

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:25

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:18

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:23

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:13

Publicação

03/09/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012104-83.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO DE SOUZA SEVERIANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GMS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA JOSE ROBERTO DE SOUZA SEVERIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012104-83.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO DE SOUZA SEVERIANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GMS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA JOSE ROBERTO DE SOUZA SEVERIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 12:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 20:52

Ato ordinatório

31/08/2021, 15:48

Provisório

01/12/2009, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/12/2009, 15:51

Recebimento

22/09/2009, 11:14

Remessa (outros motivos)

30/06/2009, 11:22

Ato ordinatório

30/06/2009, 11:22

Recebimento

30/06/2009, 11:13

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:05

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:05

Recebimento

01/10/2008, 17:05

Remessa (outros motivos)

24/04/2008, 16:45

Ato ordinatório

24/04/2008, 16:45

Provisório

28/01/2005, 09:02

Mero expediente

28/01/2005, 09:02

Conclusão (para despacho)

26/01/2005, 14:15

Recebimento

17/01/2005, 18:03

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 13:53

Recebimento

22/11/2004, 13:52

Recebimento

19/11/2004, 13:36

Recebimento

19/11/2004, 13:36

Entrega em carga/vista

20/11/2003, 14:29

Recebimento

20/11/2003, 14:29

Recebimento

20/11/2003, 14:29

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 10:34

Provisório

15/04/1999, 14:30

Recebimento

29/03/1999, 18:03

Entrega em carga/vista

24/02/1999, 17:42

Intimação

12/02/1999, 10:29

deferimento

10/02/1999, 17:03

Mero expediente

10/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/02/1999, 09:50

Recebimento

03/02/1999, 12:22

Entrega em carga/vista

09/07/1998, 14:29

Intimação

01/06/1998, 17:59

Por decisão judicial

29/10/1997, 14:17

Mero expediente

29/10/1997, 12:40

Conclusão (para despacho)

27/10/1997, 12:48

Recebimento

21/10/1997, 18:38

Entrega em carga/vista

09/10/1997, 15:25

Intimação

08/10/1997, 13:26

Por decisão judicial

01/09/1997, 16:47

Por decisão judicial

17/06/1997, 08:49

Mero expediente

16/06/1997, 16:16

Conclusão (para despacho)

13/06/1997, 12:35

Recebimento

06/06/1997, 16:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/05/1997, 11:46

Entrega em carga/vista

16/05/1997, 16:51

Ato ordinatório

25/02/1997, 15:03

Ato ordinatório

17/12/1996, 16:52

Mero expediente

09/12/1996, 17:01

Documento (Outros documentos)

06/12/1996, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/11/1996, 08:28

Entrega em carga/vista

27/11/1996, 14:52

Ato ordinatório

25/10/1996, 15:43

Citação

14/10/1996, 17:13

Ato ordinatório

08/10/1996, 12:41

Ato ordinatório

04/10/1996, 13:23

Mero expediente

27/09/1996, 17:54

Documento (Outros documentos)

24/09/1996, 17:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/09/1996, 15:41

Entrega em carga/vista

17/09/1996, 17:26

Citação

01/08/1996, 16:49

Ato ordinatório

01/08/1996, 12:34

Conclusão (para despacho)

26/07/1996, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/1996, 16:17

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2021, 00:00