Execução Fiscal 0020832-45.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOEL AMARO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ DE OLIVEIRA BENJAMIM

OAB/DF 10909·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:52

Ato ordinatório

19/01/2026, 11:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:13

Definitivo

25/07/2022, 11:58

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:01

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:29

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:36

Publicação

14/06/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOEL AMARO GONCALVES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020832-45.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:06

Documento (Certidão)

01/06/2022, 16:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 16:06

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 14:57

Todas as movimentações(139)

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:52

Ato ordinatório

19/01/2026, 11:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:13

Definitivo

25/07/2022, 11:58

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:01

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:29

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:36

Publicação

14/06/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOEL AMARO GONCALVES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020832-45.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:06

Documento (Certidão)

01/06/2022, 16:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 16:06

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 16:51

Ato ordinatório

17/03/2022, 14:57

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:42

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2021, 13:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/09/2021, 18:34

Ato ordinatório

31/08/2021, 14:30

Provisório

15/10/2013, 11:19

Recebimento

05/06/2013, 14:30

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 10:59

Intimação

22/01/2013, 13:41

Mero expediente

22/01/2013, 13:21

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 19:08

Por decisão judicial

30/08/2011, 16:47

Mero expediente

30/08/2011, 16:36

Conclusão (para despacho)

29/08/2011, 16:29

Recebimento

22/08/2011, 13:08

Recebimento

22/08/2011, 13:07

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 10:32

Intimação

25/05/2011, 17:15

Mero expediente

25/05/2011, 17:11

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 15:46

Recebimento

28/04/2010, 15:27

Recebimento

28/04/2010, 15:13

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 09:35

Intimação

04/02/2010, 14:41

Apensamento

04/02/2010, 14:41

Apensamento

07/12/2009, 08:32

deferimento

11/05/2009, 17:27

Mero expediente

13/04/2009, 12:04

Conclusão (para despacho)

02/04/2009, 13:33

Recebimento

26/09/2008, 13:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2008, 13:46

Recebimento

19/09/2008, 16:02

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 07:43

Ato ordinatório

11/06/2008, 07:43

Recebimento

14/05/2008, 14:52

Recebimento

07/04/2008, 14:46

Entrega em carga/vista

26/03/2008, 12:22

Ato ordinatório

20/02/2008, 16:56

Mero expediente

20/02/2008, 16:56

Conclusão (para despacho)

13/02/2008, 14:11

Recebimento

26/10/2007, 12:16

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 15:58

Recebimento

12/07/2007, 15:56

Recebimento

30/05/2007, 14:43

Recebimento

23/05/2007, 10:20

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 10:14

Ato ordinatório

26/04/2007, 08:58

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2007, 14:05

Mero expediente

20/03/2007, 14:05

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 13:15

Recebimento

13/02/2007, 12:18

Recebimento

23/11/2006, 09:33

Recebimento

23/11/2006, 09:33

Entrega em carga/vista

20/06/2006, 15:29

Recebimento

12/06/2006, 13:11

Recebimento

23/05/2006, 17:54

Entrega em carga/vista

24/11/2005, 12:22

Recebimento

24/11/2005, 10:51

Entrega em carga/vista

26/07/2005, 08:31

Recebimento

19/07/2005, 12:08

Recebimento

06/07/2005, 12:38

Provisório

09/05/2005, 15:54

Intimação

19/04/2005, 14:11

Publicação

19/04/2005, 14:11

Intimação

22/03/2005, 12:26

Intimação

04/03/2005, 13:43

Mero expediente

04/03/2005, 13:43

Conclusão (para despacho)

24/02/2005, 15:23

Recebimento

17/11/2004, 17:54

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 12:18

Recebimento

18/11/2003, 12:18

Recebimento

18/11/2003, 11:06

Entrega em carga/vista

24/06/2003, 17:18

Provisório

11/12/2001, 09:22

Mero expediente

11/12/2001, 09:22

Conclusão (para despacho)

11/12/2001, 09:22

Recebimento

07/12/2001, 09:30

Entrega em carga/vista

08/10/2001, 15:33

Mero expediente

08/10/2001, 15:30

Conclusão (para despacho)

27/09/2001, 13:35

Recebimento

13/08/2001, 18:06

Entrega em carga/vista

16/05/2001, 13:17

Intimação

09/05/2001, 15:21

Recebimento

23/04/2001, 18:27

Entrega em carga/vista

13/03/2001, 14:08

Intimação

12/03/2001, 12:39

Mero expediente

12/03/2001, 12:38

Conclusão (para despacho)

02/03/2001, 15:16

Recebimento

21/02/2001, 13:16

Entrega em carga/vista

01/03/2000, 15:57

Intimação

02/02/2000, 17:35

Recebimento

14/12/1999, 16:20

Recebimento

14/12/1999, 13:12

Entrega em carga/vista

06/12/1999, 14:26

Mandado

12/11/1999, 17:19

Citação

11/11/1999, 18:49

Citação

03/09/1999, 12:50

Mero expediente

03/09/1999, 12:38

Conclusão (para despacho)

03/09/1999, 12:38

Recebimento

29/06/1999, 15:53

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 16:34

Intimação

17/06/1999, 17:37

Mero expediente

16/06/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

16/06/1999, 12:01

Recebimento

10/06/1999, 10:53

Por decisão judicial

10/02/1999, 13:58

Recebimento

20/01/1999, 17:04

Entrega em carga/vista

12/01/1999, 14:02

Intimação

11/12/1998, 19:40

Mero expediente

11/12/1998, 19:39

Conclusão (para despacho)

11/12/1998, 10:08

Recebimento

19/11/1998, 18:31

Recebimento

26/10/1998, 18:29

Entrega em carga/vista

07/10/1998, 18:20

Intimação

05/10/1998, 14:21

Citação

17/09/1998, 17:58

Citação

31/08/1998, 13:34

Mero expediente

28/08/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/08/1998, 12:58

Protocolo de Petição

27/08/1998, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/1998, 14:01