Execução Fiscal 0011826-82.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

VILMA GURGEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:44

Definitivo

03/08/2022, 12:09

Documento (Certidão)

03/08/2022, 12:02

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:26

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:13

Publicação

14/06/2022, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VILMA GURGEL DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011826-82.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 17:13

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:30

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:44

Definitivo

03/08/2022, 12:09

Documento (Certidão)

03/08/2022, 12:02

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:26

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:13

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VILMA GURGEL DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011826-82.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 17:13

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:30

Expedida/Certificada

15/02/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:57

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:59

Decurso de Prazo

12/10/2021, 01:51

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:44

Publicação

18/08/2021, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011826-82.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VILMA GURGEL DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILMA GURGEL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 16:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2021, 20:46

Ato ordinatório

26/07/2021, 20:10

Provisório

23/03/2011, 17:06

Outras Decisões

23/03/2011, 16:42

Conclusão (para decisão)

15/03/2011, 18:40

Recebimento

15/03/2011, 18:32

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 13:15

Intimação

18/02/2011, 12:11

Mero expediente

18/02/2011, 11:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 16:48

Por decisão judicial

09/09/2010, 18:07

Devolvidos os autos

09/09/2010, 16:34

Por decisão judicial

28/01/2009, 16:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 16:29

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 11:01

Ato ordinatório

28/10/2008, 11:01

Recebimento

28/10/2008, 11:01

Remessa (outros motivos)

29/04/2008, 11:57

Ato ordinatório

29/04/2008, 11:57

Por decisão judicial

21/06/2000, 15:32

Mero expediente

21/06/2000, 15:32

Conclusão (para despacho)

20/06/2000, 13:44

Recebimento

12/06/2000, 11:14

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 17:54

Mero expediente

23/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2000, 16:45

Por decisão judicial

18/02/1999, 17:45

Recebimento

17/02/1999, 16:03

Entrega em carga/vista

28/01/1999, 17:54

Intimação

22/01/1999, 16:20

Mero expediente

22/01/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

22/01/1999, 11:09

Recebimento

15/12/1998, 16:13

Entrega em carga/vista

11/11/1998, 19:02

Intimação

11/11/1998, 15:28

Recebimento

08/10/1998, 17:53

Recebimento

24/08/1998, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

28/07/1998, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

09/06/1998, 16:17

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/1998, 16:21

deferimento

18/12/1997, 15:57

Mero expediente

18/12/1997, 13:25

Conclusão (para despacho)

17/12/1997, 14:49

Recebimento

12/12/1997, 16:24

Entrega em carga/vista

28/11/1997, 12:51

Intimação

27/11/1997, 18:09

Recebimento

25/11/1997, 12:33

Mandado

16/09/1997, 14:41

Mandado

13/08/1997, 16:34

Mero expediente

12/08/1997, 17:47

Conclusão (para despacho)

12/08/1997, 12:29

Recebimento

06/08/1997, 17:56

Entrega em carga/vista

27/06/1997, 12:14

Intimação

17/06/1997, 11:06

Recebimento

06/06/1997, 17:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/05/1997, 13:36

Entrega em carga/vista

20/05/1997, 09:22

Mero expediente

19/05/1997, 18:17

Documento (Outros documentos)

09/05/1997, 18:04

Ato ordinatório

13/03/1997, 16:16

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/1996, 12:54

Ato ordinatório

02/12/1996, 13:00

Mero expediente

26/11/1996, 18:22

Documento (Outros documentos)

25/11/1996, 16:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/11/1996, 16:16

Entrega em carga/vista

13/11/1996, 16:34

Citação

31/10/1996, 16:28

Ato ordinatório

14/10/1996, 12:35

Documento (Outros documentos)

02/10/1996, 17:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/09/1996, 08:18

Entrega em carga/vista

23/09/1996, 18:00

Documento (Outros documentos)

18/09/1996, 18:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/09/1996, 12:52

Entrega em carga/vista

09/09/1996, 18:28

Remessa

02/09/1996, 18:09

Ato ordinatório

08/08/1996, 18:10

Conclusão (para despacho)

26/07/1996, 12:15

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/1996, 16:19

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2021, 00:00