Execução Fiscal 0009588-12.2004.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0009588-12.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:22

Ato ordinatório

17/12/2025, 13:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:15

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:58

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:13

Publicação

14/06/2022, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OSCAR PINTO NOGUEIRA, BEVIC SHOES COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009588-12.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:28

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 16:47

Documentos

Intimação

•09/06/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

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