Execução Fiscal 0032269-83.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

SEBASTIAO BARBOSA FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:44

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:57

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:27

Publicação

14/06/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO BARBOSA FERNANDES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0032269-83.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:31

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:31

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:31

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 17:35

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 22:57

Todas as movimentações(78)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:44

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:57

Decurso de Prazo

06/07/2022, 07:27

Publicação

14/06/2022, 06:02

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO BARBOSA FERNANDES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0032269-83.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:31

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:31

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:31

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 17:35

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 16:00

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:19

Decurso de Prazo

08/10/2021, 07:49

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:42

Publicação

17/08/2021, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032269-83.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO BARBOSA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO BARBOSA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 15:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 15:16

Ato ordinatório

26/07/2021, 17:22

Provisório

21/01/2009, 19:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 19:57

Recebimento

21/01/2009, 18:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 11:14

Ato ordinatório

07/10/2008, 11:13

Recebimento

07/10/2008, 11:13

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 13:07

Ato ordinatório

16/04/2008, 13:06

Provisório

19/09/2003, 11:32

Citação

22/08/2003, 12:50

Mero expediente

22/08/2003, 11:42

Conclusão (para despacho)

14/08/2003, 12:59

Recebimento

21/07/2003, 11:37

Entrega em carga/vista

28/05/2003, 10:53

Provisório

10/12/2001, 14:39

Mero expediente

10/12/2001, 14:39

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 14:39

Recebimento

05/12/2001, 17:20

Entrega em carga/vista

16/03/2001, 11:23

Intimação

14/03/2001, 14:35

Mero expediente

14/03/2001, 14:35

Conclusão (para despacho)

13/03/2001, 16:07

Recebimento

23/02/2001, 18:29

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 16:35

Recebimento

11/02/2000, 15:37

Entrega em carga/vista

15/12/1999, 16:59

Intimação

15/12/1999, 11:26

Mero expediente

15/12/1999, 11:26

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 15:55

Recebimento

08/10/1999, 15:08

Entrega em carga/vista

16/09/1999, 13:55

Intimação

13/09/1999, 17:50

Recebimento

19/08/1999, 13:10

Mandado

29/06/1999, 18:52

Citação

28/06/1999, 17:33

Citação

23/06/1999, 17:46

Mero expediente

23/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/06/1999, 14:34

Recebimento

18/06/1999, 18:16

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 15:03

Intimação

31/05/1999, 15:17

Mero expediente

28/05/1999, 18:30

Conclusão (para despacho)

28/05/1999, 17:30

Recebimento

07/05/1999, 17:54

Entrega em carga/vista

10/03/1999, 17:31

Intimação

08/03/1999, 15:43

Citação

18/02/1999, 14:44

Citação

02/02/1999, 13:34

Mero expediente

29/01/1999, 10:26

Conclusão (para despacho)

27/01/1999, 15:30

Protocolo de Petição

27/01/1999, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/1998, 10:47

Intimação - Usuário do Sistema

•16/08/2021, 00:00