Execução Fiscal 0022314-47.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JEOVA PAULA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/12/2025, 09:21

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:31

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 18:50

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:29

Publicação

14/06/2022, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JEOVA PAULA RODRIGUES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022314-47.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:35

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:35

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório

16/12/2025, 09:21

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:31

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:21

Documentos

•09/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 18:50

Decurso de Prazo

07/07/2022, 03:29

Publicação

14/06/2022, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JEOVA PAULA RODRIGUES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022314-47.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:35

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 19:37

Decurso de Prazo

18/03/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:10

Expedida/Certificada

17/02/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 15:38

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:05

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:00

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:03

Publicação

20/08/2021, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022314-47.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEOVA PAULA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEOVA PAULA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 12:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2021, 22:16

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:15

Provisório

05/04/2016, 13:34

Mero expediente

05/04/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 13:20

Recebimento

15/09/2014, 11:54

Recebimento

15/09/2014, 11:53

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 10:22

Intimação

27/08/2014, 16:57

Mero expediente

27/08/2014, 16:56

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 21:08

Por decisão judicial

14/03/2012, 12:32

Mero expediente

14/03/2012, 12:30

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 17:22

Recebimento

07/03/2012, 16:22

Recebimento

07/03/2012, 16:17

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 13:02

Intimação

15/09/2011, 14:40

Mero expediente

14/09/2011, 18:38

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 17:14

Por decisão judicial

27/01/2009, 19:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 19:30

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 09:37

Ato ordinatório

07/10/2008, 09:37

Recebimento

07/10/2008, 09:36

Remessa (outros motivos)

14/04/2008, 12:17

Ato ordinatório

14/04/2008, 10:38

Por decisão judicial

06/11/2007, 09:10

Petição

15/08/2007, 17:58

deferimento

31/07/2007, 16:30

Mero expediente

31/07/2007, 16:30

Conclusão (para despacho)

16/07/2007, 17:16

Recebimento

11/07/2007, 10:41

Recebimento

27/04/2007, 13:32

Recebimento

26/04/2007, 13:32

Recebimento

24/04/2007, 13:56

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 12:55

Por decisão judicial

05/03/2007, 15:42

Mero expediente

03/03/2007, 15:42

Conclusão (para despacho)

03/03/2007, 15:42

Recebimento

28/02/2007, 18:37

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 08:35

Ato ordinatório

18/01/2007, 14:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/01/2007, 14:38

Mandado

16/10/2006, 12:50

Mero expediente

09/10/2006, 12:50

Conclusão (para despacho)

05/10/2006, 12:50

Mandado

26/09/2006, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2006, 09:07

Citação

14/08/2006, 14:26

Mero expediente

14/08/2006, 14:26

Conclusão (para despacho)

07/08/2006, 09:38

Recebimento

04/08/2006, 17:58

Remessa (outros motivos)

04/08/2006, 14:42

Distribuição (competência exclusiva)

31/07/2006, 19:08

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00