Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:17
Definitivo
03/08/2022, 12:09
Documento (Certidão)
03/08/2022, 12:01
Decurso de Prazo
02/08/2022, 02:26
Decurso de Prazo
07/07/2022, 03:32
Publicação
14/06/2022, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 06:02
Expedida/Certificada
10/06/2022, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: PIZZARIA MOREIRA LTDA, MANOEL MEDEIROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014208-48.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: PIZZARIA MOREIRA LTDA, MANOEL MEDEIROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014208-48.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 15:59
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:29
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:29
Conclusão (para julgamento)
27/04/2022, 17:30
Decurso de Prazo
18/03/2022, 00:40
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2022, 17:10
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:24
Decurso de Prazo
15/10/2021, 01:49
Decurso de Prazo
08/10/2021, 03:19
Decurso de Prazo
08/10/2021, 03:17
Publicação
24/08/2021, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014208-48.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PIZZARIA MOREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIZZARIA MOREIRA LTDA MANOEL MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
23/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014208-48.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PIZZARIA MOREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIZZARIA MOREIRA LTDA MANOEL MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
23/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2021, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2021, 09:35
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/08/2021, 06:10
Ato ordinatório
29/07/2021, 21:08
Provisório
18/11/2013, 18:04
Recebimento
18/11/2013, 17:03
Recebimento
18/11/2013, 15:13
Entrega em carga/vista
08/11/2013, 12:45
Intimação
06/11/2013, 17:42
Mero expediente
06/11/2013, 17:39
Conclusão (para despacho)
05/11/2013, 14:45
Recebimento
18/09/2013, 13:50
Recebimento
18/09/2013, 13:50
Recebimento
18/09/2013, 13:48
Entrega em carga/vista
31/05/2013, 08:36
Intimação
27/05/2013, 08:47
Apensamento
23/05/2013, 15:26
Apensamento
19/04/2012, 16:07
Mero expediente
19/04/2012, 14:43
Conclusão (para despacho)
17/04/2012, 15:30
Ato ordinatório
11/04/2012, 18:40
Ato ordinatório
07/03/2012, 17:34
Mero expediente
05/03/2012, 15:49
Conclusão (para despacho)
05/03/2012, 13:21
Recebimento
22/11/2010, 16:09
Recebimento
22/11/2010, 16:04
Entrega em carga/vista
08/10/2010, 13:42
Intimação
16/09/2010, 11:30
Mero expediente
16/09/2010, 11:22
Conclusão (para despacho)
01/09/2010, 12:41
Por decisão judicial
16/01/2009, 15:58
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
16/01/2009, 15:58
Recebimento
16/01/2009, 12:41
Remessa (outros motivos)
28/10/2008, 10:52
Ato ordinatório
28/10/2008, 10:52
Recebimento
28/10/2008, 10:52
Remessa (outros motivos)
28/04/2008, 09:34
Ato ordinatório
28/04/2008, 09:34
Por decisão judicial
03/12/2007, 17:50
Mero expediente
03/12/2007, 17:50
Conclusão (para despacho)
03/12/2007, 17:50
Recebimento
03/12/2007, 17:49
Recebimento
18/10/2007, 15:20
Recebimento
18/10/2007, 14:30
Entrega em carga/vista
20/09/2007, 11:53
Ato ordinatório
04/09/2007, 16:08
Mero expediente
04/09/2007, 16:08
Conclusão (para despacho)
04/09/2007, 16:08
Por decisão judicial
10/05/2007, 16:55
Mero expediente
10/05/2007, 16:55
Conclusão (para despacho)
10/05/2007, 16:55
Recebimento
24/04/2007, 12:48
Recebimento
21/03/2007, 16:59
Entrega em carga/vista
09/02/2007, 09:30
Ato ordinatório
15/01/2007, 18:45
Mero expediente
15/01/2007, 18:45
Conclusão (para despacho)
15/01/2007, 18:45
Por decisão judicial
02/08/2006, 15:21
Recebimento
26/07/2006, 17:28
Entrega em carga/vista
18/07/2006, 09:49
Ato ordinatório
10/07/2006, 11:20
Mero expediente
10/07/2006, 11:20
Conclusão (para despacho)
07/07/2006, 14:05
Recebimento
07/07/2006, 11:11
Recebimento
27/06/2006, 10:00
Entrega em carga/vista
13/06/2006, 11:56
Ato ordinatório
24/04/2006, 13:52
Mero expediente
24/04/2006, 13:52
Conclusão (para despacho)
17/04/2006, 13:37
Por decisão judicial
07/12/2005, 10:41
Mero expediente
07/12/2005, 10:41
Conclusão (para despacho)
07/12/2005, 10:41
Recebimento
28/11/2005, 15:46
Recebimento
23/11/2005, 15:17
Entrega em carga/vista
25/10/2005, 11:56
Mero expediente
25/10/2005, 11:56
Conclusão (para despacho)
20/10/2005, 15:23
Recebimento
13/09/2005, 11:13
Entrega em carga/vista
25/08/2005, 13:21
Mero expediente
25/08/2005, 13:20
Conclusão (para despacho)
23/08/2005, 14:48
Apensamento
22/08/2005, 16:36
Recebimento
12/07/2005, 10:53
Entrega em carga/vista
22/11/2004, 09:29
Recebimento
17/11/2004, 15:07
Recebimento
17/11/2004, 15:06
Entrega em carga/vista
20/11/2003, 14:48
Recebimento
20/11/2003, 14:48
Recebimento
20/11/2003, 14:48
Entrega em carga/vista
27/05/2003, 10:36
Por decisão judicial
28/11/2002, 16:10
Provisório
10/12/2001, 10:03
Mero expediente
10/12/2001, 10:03
Conclusão (para despacho)
10/12/2001, 10:03
Recebimento
05/12/2001, 16:29
Entrega em carga/vista
12/03/2001, 13:16
Intimação
12/03/2001, 09:45
Mero expediente
12/03/2001, 09:44
Conclusão (para despacho)
02/03/2001, 15:48
Recebimento
22/02/2001, 14:17
Entrega em carga/vista
25/05/2000, 14:07
Intimação
16/05/2000, 13:42
Citação
13/04/2000, 14:28
Citação
29/02/2000, 18:00
Citação
28/02/2000, 23:59
Mero expediente
24/02/2000, 18:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2000, 18:00
Recebimento
02/02/2000, 14:32
Entrega em carga/vista
21/01/2000, 15:17
Intimação
20/01/2000, 11:04
deferimento
17/12/1999, 10:37
Mero expediente
09/12/1999, 19:05
Conclusão (para despacho)
09/12/1999, 15:55
Recebimento
14/10/1999, 14:55
Entrega em carga/vista
30/08/1999, 11:10
Recebimento
02/06/1999, 13:18
Entrega em carga/vista
11/09/1998, 12:14
Intimação
03/09/1998, 14:31
Recebimento
20/08/1998, 17:11
Mandado
12/08/1998, 19:13
Citação
05/08/1998, 16:41
Citação
04/08/1998, 18:40
deferimento
24/07/1998, 16:37
Mero expediente
23/07/1998, 18:00
Conclusão (para despacho)
23/07/1998, 13:38
Recebimento
30/06/1998, 13:43
Entrega em carga/vista
01/06/1998, 17:03
Intimação
29/05/1998, 12:55
Por decisão judicial
03/12/1996, 17:12
Mero expediente
28/11/1996, 18:12
Documento (Outros documentos)
25/11/1996, 16:05
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
14/11/1996, 15:53
Entrega em carga/vista
08/11/1996, 17:08
Citação
25/10/1996, 16:34
Ato ordinatório
14/10/1996, 15:57
Ato ordinatório
09/10/1996, 15:09
Mero expediente
08/10/1996, 12:13
Documento (Outros documentos)
02/10/1996, 15:04
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)