Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 12:43
Definitivo
07/07/2022, 18:31
Documento (Certidão)
07/07/2022, 18:13
Decurso de Prazo
07/07/2022, 03:34
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 13:11
Publicação
14/06/2022, 06:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 06:06
Expedida/Certificada
10/06/2022, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: EDGARD CESAR FILHO, TCO ENGENHARIA LTDA - EPP O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014757-53.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: EDGARD CESAR FILHO, TCO ENGENHARIA LTDA - EPP O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014757-53.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 16:02
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:37
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:37
Conclusão (para julgamento)
25/04/2022, 21:06
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 17:37
Decurso de Prazo
23/02/2022, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2022, 16:54
Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022, 20:30
Mero expediente
26/01/2022, 20:30
Conclusão (para despacho)
26/01/2022, 15:57
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:46
Decurso de Prazo
15/10/2021, 08:03
Decurso de Prazo
15/10/2021, 01:47
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 15:38
Publicação
30/08/2021, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014757-53.1999.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDGARD CESAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TCO ENGENHARIA LTDA - EPP EDGARD CESAR FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014757-53.1999.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDGARD CESAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TCO ENGENHARIA LTDA - EPP EDGARD CESAR FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)