Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 11:38
Definitivo
07/07/2022, 18:31
Documento (Certidão)
07/07/2022, 18:13
Decurso de Prazo
07/07/2022, 03:38
Decurso de Prazo
07/07/2022, 03:38
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 17:24
Publicação
14/06/2022, 06:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 06:06
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DURVAL FREITAS COELHO, DIVIMAR DIVISORIAS E SERVICOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011502-48.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DURVAL FREITAS COELHO, DIVIMAR DIVISORIAS E SERVICOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011502-48.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 16:03
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:39
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:39
Conclusão (para julgamento)
29/04/2022, 21:56
Decurso de Prazo
17/03/2022, 00:49
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:20
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:51
Decurso de Prazo
08/10/2021, 07:58
Decurso de Prazo
01/10/2021, 02:43
Decurso de Prazo
01/10/2021, 02:42
Publicação
17/08/2021, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011502-48.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DURVAL FREITAS COELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVAL FREITAS COELHO DIVIMAR DIVISORIAS E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
16/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011502-48.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DURVAL FREITAS COELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVAL FREITAS COELHO DIVIMAR DIVISORIAS E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)